Home- busca: Dia Internacional de Checagem de Fatos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 14:38
ONGs são admitidas como amicus curiae na ação sobre federalização do caso Manoel Mattos
A função do ?amicus curiae? é chamar a atenção da Corte para fatos ou circunstâncias sobre o caso.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 12:05
Falta de comprovação afasta justa causa de empregado acusado de falsificar assinatura para ser liberado
, num dia em que sentiu fortes dores devido a um torcicolo e, na saída, acusaram-no de apresentar a ordem com assinatura desconhecida
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:49
Juiz condena estuprador que agia em Itaboraí
-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:22
Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial
Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:40
Conheça os seis pecados do imigrante brasileiro quando chega aos Estados Unidos
Especialista em Direito Internacional conta quais são os desafios e a melhor forma de se precaver.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:39
Guerra por procurações e ocidente colocando cartas na mesa
Especialista em Direito Internacional aponta mudanças e perigos no conflito entre Rússia e Ucrânia.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 10 de Julho de 2019 - 11:45
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 18:15
Estrangeiro preso portando erva usada pela religião Santo Daime ganha liberdade
Americano foi denunciado por suposta prática dos crimes de tráfico internacional de entorpecentes e desacato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 10:45
Responsabilidade civil. Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.
Companhia aérea. Voo internacional. Demora prolongada e injustificada na entrega da bagagem da autora.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:00
Condenação para companhia aérea que extraviou bagagem de passageiro
Autor teve bagagem extraviada no Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Decreto 446/1992.
Acordo internacional sobre transporte aéreo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:44
A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal
da legislação internacional. Serão analisadas as principais características da audiência de custódia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Inépcia da Petição Inicial
Inexistência de relação lógica entre os fatos narrados e o pedido. Não havendo correspondência
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:15
A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa
A comunidade internacional não esta alheia a especial condição de sujeitos de Direito em formação
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:37
TJ anula cobrança de hospital
De acordo a Defensoria Pública do Estado, no dia 17 de dezembro de 2005, o motorista sofreu um
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 15:33
6ª Câmara mantém justa causa de coordenadora acusada de maus-tratos contra menores em abrigo
Colegiado entendeu que a inexistência de sentença condenatória criminal não impede o aproveitamento de fatos em processo trabalhista.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 12:20
Juiz nega indenização à gestora de creche acusada de aplicar golpes
A decisão considerou que o telejornal apenas se ateve aos fatos ao divulgar a notícia, amparado na liberdade de imprensa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:44
Apelações Criminais. Tortura. Lesão Corporal. Maus Tratos
Não acolhimento. Circunstâncias dos fatos que justificam a adoção de quantum superior à fração mínima. Pena mantida. Recursos não providos
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:05
Ministro rejeita pedido do PPS para abrir investigação contra a presidente Dilma Rousseff
O PPS pedia a investigação da presidente da República, Dilma Rousseff, em relação a fatos apurados na operação Lava Jato
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:15
Críticas fundamentadas não resultam em abalo moral
Divulgação de fatos relacionados à precária situação financeira da empresa estavam desprovidas do ânimo de injuriar ou difamar
