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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 18:30
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 19:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Junho de 2014 - 11:10
Apelação cível. Ação de indenização. Danos morais. Acidente de trânsito. Lesões corporais.
Ausência de comprovação dos valores recebidos mensalmente. Danos materiais. Improcedência que se confirma. Despesas custeadas pela causadora do dano.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 13:30
Prefeitura é condenada por usar estagiário em lugar de professor
Além de existirem 400 contratos de estágio, os estagiários atuavam em áreas incompatíveis com os respectivos cursos
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 09:48
TST não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica
Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 10:05
Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas
Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:25
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Extemporaneidade afastada.
Cerceio de defesa. Indeferimento de perguntas. Vínculo de emprego. Estágio.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 18:04
Tribunal reconhece vínculo de emprego em período de estágio
A reclamante foi admitida como estagiária e trabalhou nessa condição até ser efetivada pelo banco
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 14:50
TST julga improcedente integração de direito de imagem a salário de jogador de futebol
A ação foi movida contra o Atlético Paranaense.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 10:50
TST mantém vínculo de vigilante de prestadora clandestina com Multibank
A Equipe Escolta de Apoio Ltda. assumiu as responsabilidades trabalhistas dos vigilantes contratados sem possuir idoneidade econômica para tanto, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB).
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 17:39
Juiz Sérgio Moro diz que foro privilegiado desvirtua funções do Supremo Tribunal Federal
Responsável pela Lava Jato na primeira instância, juiz Sérgio Moro afirma que os ministros do Supremo devem estar frustrados por julgarem processos que não têm relação com temas constitucionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:45
Contrato de prestação de serviços profissionais especializados firmados com base na lei nº 8.666/93.
Recurso de revista. Copista de partitura. Relação jurídico-administrativa. Incompetência da justiça do trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:08
PT ajuíza representação contra inserções do PSDB e pede multa
Além disso, a propaganda eleitoral para determinado candidato só é permitida após o dia 5 de julho.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 13:41
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 19:04
TSE recebe parecer do Ministério Público em recurso contra candidatura de Roseana Sarney
Inegibilidade de Roseana Sarney (PMDB) ao cargo de governadora nas eleições de outubro deste ano.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 15:15
Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT
Contrato temporário