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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 17:19
Estagiário que atuou como auxiliar de serviços gerais tem vínculo empregatício reconhecido
Decisão é da 2ª turma que considerou desvirtuamento do contrato de estágio.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 18:00
Estagiário que atuava como empregado terá direito a verbas trabalhistas
Estagiário conseguiu comprovar o desvirtuamento de suas funções dentro da empresa e receberá as verbas rescisórias de direito
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:40
MP não pode pedir reconsideração em habeas corpus que colocou preso em liberdade
Para ministra do STJ, isso significaria desvirtuamento da finalidade do habeas corpus de proteger
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:15
Petrobras é condenada em R$ 500 mil por contratação fraudulenta de cooperativa no RN
A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Outubro de 2003 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 12:11
Empregado terceirizado que captava clientes em concessionária não obtém vínculo com banco
De acordo com o TST, não houve desvirtuamento do trabalho, pois ele apenas realizava a captação de
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:36
Casa noturna interditada de forma indevida voltará a funcionar normalmente
O estabelecimento teria sido interditado por ausência de documentação e desvirtuamento de
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 12:23
Acusados de acidente aéreo em Congonhas são absolvidos
indivíduos, notadamente pela quantidade e pelo grau de desvirtuamento apresentados no curso do processo”, afirma o juiz
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:35
O instituto do Amicus Curiae aproxima a cidadania do STF
advogada do Movimento Contra o Desvirtuamento do Espírito da Política de Ações Afirmativas nas
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 10:28
Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus
desvirtuamento do uso do habeas corpus, que sobrecarrega a corte e prejudica a análise de casos que realmente exigem a atuação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:30
Pedido de devolução de dinheiro de anel de noivado é negado
, sem deixar de citar o desvirtuamento da própria garantia legal fornecida ao consumidor
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 10:32
Terceira Turma reafirma que reconhecimento de abuso do direito de ação é medida excepcional
prudência pelo julgador e declarado apenas quando o desvirtuamento do exercício do direito de ação for amplamente demonstrado.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:15
Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude
título executivo foi formado, sem que isso implique desvirtuamento da competência da Vara da Infância e da Juventude.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Contrato temporário. Cargo em comissão. Nulidade. Incompetência da justiça do trabalho.
sua natureza jurídico-administrativa originária, mesmo em face de eventual desvirtuamento do contrato original.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:25
JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível
do TRT-MG constataram, através da análise dos fatos e das provas, que houve desvirtuamento de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:40
Você é estagiário ou empregado?
desvirtuamento contratual e, na verdade, o estudante, ao invés de estagiar, estará exercendo função
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31
Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal
desvirtuamento dos princípios republicano e do Estado Democrático de Direito. Na prática, porém, não