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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 16:07
Curitiba reúne profissionais para discutir os caminhos do Direito na era digital
Temas polêmicos como o divórcio eletrônico, monitoramento de trabalhadores no uso de e-mails e redes sociais e monitoramento eletrônico de presos serão abordados no IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:53
Como fazer o procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já pode ser feita direto nos Cartórios do Estado do Rio de Janeiro, com assistência de Advogado.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 12:18
Cenário otimista e segurança para empreender
Saiba o que os Estados Unidos oferecem para quem deseja internacionalizar uma empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:00
Especial: as ciladas do consumo na mira da Justiça
Decisões do STJ podem auxiliar as pessoas a não cair nas ciladas do consumo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.
Éder Antônio Boron, advogado inscrito na OAB/SC sob nº 16.928. É graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino. É funcionário público lotado na Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Blumenau e Advogado militante nas áreas de Direito de Família, Civil e Administrativo. E-mail: eder@pasquali.adv.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2003 - 03:00
Previdência não precisa de reforma e sim de auditoria completa
Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:09
"Build-to-Suit": Solução para crescimento em tempos de crise?
Por Rafael Verdant e Ana Sarah Schneider Berillo.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:00
OAB ajuda a enfrentar o aluguel de nosso sistema político
Quando feita às escondidas, a contribuição de empresas privadas é um dos principais instrumentos de corrupção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Penhora de valores em conta corrente. Impossibilidade. Existência de bens para penhora. Análise de proporcionalidade.
A princípio, o pedido de penhora on-line feito pela exequente é excepcional, somente cabível quando esgotadas as diligências para localização de bens do executado.
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O tratamento nacional entre os prestadores de serviços no mercosul
Robson Zanetti - O autor é Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne). Especialista em Direito Comercial pela Università Statale di Milano
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:29
Políticas Afirmativas no Campo Étnico: o Acesso à Educação como Mecanismo de Isonomia Material
O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 14:30
Lojas Americanas é condenada a indenizar cliente que, sob suspeita de furto, passou por situação vexatória e humilhante
Encostada contra a parede, ela foi revistada, acusada de "ladra" e agredida física e moralmente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00