Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

O imposto sobre a herança brasileiro é maior ou menor do que em outros países?

Por Roger Mitchel

Aos 35 anos da atual Constituição, não há muito que comemorar

Nossa carta magna foi criada no dia 05 de outubro de 1988, com 250 artigos. Hoje, conta com 128 emendas, mais 06 de revisão compulsória. Essa tumultuada História, contraposta à dos EUA, reflete bem nosso atraso institucional! Saiba mais no artigo do presidente do sistema Cofeci-Creci, João Teodoro.

As principais áreas de atuação para profissionais que querem trabalhar nos EUA

Advogado Daniel Toledo destaca que os setores com mais oportunidades estão entre as áreas de direito, finanças, construção civil e saúde.

Novas regras da Transação Tributária avançam na constituição de um importante canal de diálogo entre o Fisco Federal e os contribuintes

Normas avançam no estabelecimento de parâmetros capazes de medir a capacidade de pagamento dos créditos tributários , diz Érico Süssekind, advogado associado do Cescon Barrieu.