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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:00
Especialista defende maior profissionalismo na gestão do Poder Judiciário
Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a permitir que os juizes aproveitem ao máximo o tempo para proferir suas decisões em prazo razoável, seja nos casos comuns, que são a grande maioria, seja nos mais complexos
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:30
Simples Nacional: OAB e Receita Federal constituirão grupo de trabalho
OAB e a Receita Federal irão constituir um grupo de trabalho que tem por objetivo aprofundar os estudos sobre instituição do Simples e da Sociedade Individual.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:00
Juízes da PB pedem assessor para todas as varas
Número de processos movimentados onde existe assessoria é superior ao dos locais que não possuem os auxiliares
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:20
Julgamento do mensalão foi exemplo para líderes do Judiciário, aponta CNJ4
Julgamento aproximou o Judiciário da população; Transparência no julgamento aumentou a credibilidade da Justiça
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:50
Programa de Participação nos Lucros não pode excluir parte dos empregados
Turma manteve a sentença anterior, a qual condenou a empresa ré ao pagamento semestral da parcela ao autor, por todo o período trabalhado na empresa
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:20
Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres
Para a presidente, a lei que garante 50% das vagas nas universidades federais para estudantes de escolas pública, negros e índios irá saldar a dívida história do Brasil com os jovens
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:50
Município de Cascavel é condenado a indenizar, por assédio moral, guarda municipal
O guarda municipal deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido ofendido por seu superior hierárquico
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:50
Formatura frustrada de aluno em Limeira gera indenização
A instituição de ensino deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais um aluno que foi impedido de participar da cerimônia de formatura por ter sido reprovado em uma matéria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:55
Recurso de revista. Sociedade de economia mista. Rescisão contratual.
Exposição de motivos. Vinculação. Teoria dos motivos determinantes. Empregado portador de necessidades especiais. Deficiência física. Inclusão social.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 15:20
TJRS mantém suspensão de concurso público realizado em Formigueiro
A homologação do concurso público foi suspensa ao terem sido constatadas irregularidades e descumprimentos das normas constitucionais que regulam estes exames
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 14:20
Recomendações vão agilizar cumprimento de decisões pelo INSS
As recomendações trazem orientações aos juizados especiais federais e magistrados de todo o país, com o objetivo de uniformizar o conteúdo das decisões sobre Previdência Social
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:30
Juíza receberá indenização por ofensa
O advogado deverá indenizar moralmente a juíza em R# 30 mil reais por ter agredido verbalmente a autora
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:50
Curador não pode reter renda do curatelado por conta própria a título de remuneração
Filho era curador do pai e deverá ressarci-lo em R$ 400 mil reais por reter o valor da remuneração pelo trabalho administrado
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:10
PGR questiona lei que permite contratação de militares inativos
Procurador argumenta que a Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade de prévia aprovação em concurso público para ocupar cargo ou emprego público
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 20:27
Dos 1.210 cursos de direito do país, apenas 90 são recomendados pela OAB
Os Estados do Acre e do Mato Grosso não possuem nenhum curso recomendado pela entidade
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:15
Mercedes-Benz é condenada a pagar gratificação extraordinária a empregados afastados do serviço
O desembargador concluiu que o procedimento da empresa, ao negar o pagamento aos empregados afastados do serviço, foi, sim, discriminatório e ofendeu o princípio da isonomia
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 14:25
Turma reconhece natureza salarial de valores pagos sob falso título de prêmio
Os valores Top Premium foram pagos em razão da execução do contrato de trabalho, em decorrência das vendas realizadas, ostentando natureza salarial e integrando, dessa forma, a remuneração
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:03
Licença gestante não anula adicional de insalubridade
A decisão destacou que, nos casos de licença gestante, a Constituição, no artigo 7º, reconhece o direito de licença à gestante, sem prejuízo de seu emprego ou salário
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:41
Administradora de Centro de Ensino não consegue provar boatos difamatórios
A origem dos boatos não partiu do próprio empregador ou mesmo de algum empregado, mas sim de aluno da instituição educacional
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 18:13
Adicional referente a trabalho em finais de semana deve ser mantido mesmo após suspensão das atividades aos sábados
A alteração unilateral do contrato de trabalho somente é válida se não atingir cláusulas contratuais e não desrespeitar normas jurídicas
