Apelação cível. Ação de retificação de registro público. Pleito de alteração de prenome.

seu meio social. Desejo pessoal que, por si só, não justifica a quebra da regra geral da imutabilidade do nome.

Turma flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala

seu desejo maior em conviver com o pai, conforme consta no estudo psicossocial ”, concluiu o colegiado.

Aborto: O custo da criminalização

Uma sociedade que se pretende democrática não pode "criminalizar" um desejo legítimo de não ter

Para debatedores, pesquisa sobre estupro mostra que sociedade reproduz ideal machista

machista que torna a mulher objeto de desejo e de propriedade, permitindo que a vítima de violência seja

Quando o ensino do direito é uma fraude?

melhor, em todas as faculdades. Mas esse é um desejo que devemos expressar como cidadãos responsáveis

STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário

havia manifestado o desejo de comprar o imóvel nas condições oferecidas pelo proprietário

O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social

A paz no seio da sociedade é a aspiração, o desejo fundamental de toda pessoa de bom senso

Tecnocracia e democracia com pluralismo político: acerca da criação da rede sustentabilidade

além do mero dogmatismo legalista (positivista) e que alcance o desejo da população, em rede e nas

A força bruta do "estado de direito": distopia em tempo de "democracia"

? a critério de policiais. Há um evidente desejo entre quem deseja quer continuar mandando nos

Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

embebecidas pelo desejo de "ser parte" ao mesmo tempo em que têm negado esse direito. Os dilemas próprios

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

empregadas separam o desejo de emprego do Mínimo Existencial da carência dos mais necessitados. Os

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

realizar. É fruto, principalmente, do desejo de lançar um pouco de luz no caminho para aqueles que começam

Acusada de encomendar a morte de rival e suposto contratado são condenados

Ação Penal

Nilson Naves envia mensagem aos dirigentes eleitos do TST

Família a bordo do navio naufragado Costa Concordia receberá R$ 345 mil

Danos materiais foram fixados em R$ 15 mil para cada um dos autores e os danos morais em R$ 100 mil

Habeas corpus. Violência doméstica.

Paciente condenado pela prática do crime de lesão corporal.

Provimento regulamenta termo de apelação no ato de intimação do réu

Com a necessidade de garantir o princípio constitucional da ampla defesa e oferecer maior celeridade processual, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, disciplinou a expedição de termo de apelação para intimação de sentença de réu preso.

Crise de Identidade

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br.

CNMP amplia plenário virtual e garante que advocacia possa escolher modalidade presencial

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da construção do novo regramento.

Projeto pune com até quatro anos de prisão quem divulga mentira sobre saúde ou segurança pública

Objetivo, segundo o deputado Zé Silva, é evitar o pânico e a desestabilização social.