Município deve indenizar gari

Juízes divergem sobre informatização de processos

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.

STJ Decidirá Cálculo da Contribuição Previdenciária: Empresas Podem Obter Restituição Bilionária

STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição bilionária.

Acusado de matar rival é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de cometer homicídio qualificado é condenado a 13 anos de prisão

O réu está preso desde 09/06/2021 e não poderá recorrer em liberdade.

Direito à Saúde. Fornecimento de Medicamento. Laudo Médico Particular

Mesma credibilidade do médico da rede pública.

Tribunal decide que contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso em que a União tentava ter direito à cobrança.

Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir

Administrativo e Processual Civil.