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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:17
Empresas ganham fôlego com flexibilização tributária
impactos econômicos, mas por desconhecimento, não sabem utilizá-las
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 16:30
TIM e loja são condenadas por rejeitar documentos
órgão público federal, ao qual os funcionários não podiam alegar desconhecimento
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 13:07
Advogado especialista em Cybercrime explica se é possível ser milionário na profissão de Trader
desconhecimento se são confiáveis ou não. Enquanto isso, o advogado Dr Anselmo Costa recomenda cautela de todos os lados para melhor compreender o contexto.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:57
Marido traído recebe indenização por ter registrado filha que não era sua
que acabou registrando a filha de sua ex-companheira como se fosse sua, pelo desconhecimento de que não era o pai biológico da criança.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 15:22
‘Torcida do Flamengo inteira’ sabia da propina na Petrobras, diz Delcídio em acusação a Lula
desconhecimento sobre o esquema de corrupção pois a Petrobras tinha importância estratégica para
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:42
Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça
desconhecimento do Direito e, por consequência, óbice ao acesso à Justiça. Nesse diapasão, apesar de ser um
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:00
Juiz identifica fraude em contratação de doméstica
rege a matéria. Muitas vezes isso acontece até por desconhecimento de quem contrata a pessoa para
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54
Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário
virtude de ausência de lei específica, no desconhecimento da novidade aplicada ou, não obstante, certos
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 17:15
Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação
O pedido foi negado porque ela sabia da existência desses bens no momento da separação
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 19:14
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:40
Justiça determina pagamento a mais de mil credores da Vasp
Serão pagos integralmente os créditos trabalhistas para as famílias de trabalhadores e fornecedores da Vasp. Valores são provenientes da realização de leilões
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 17:19
Ausência de licença ambiental acarreta interdição de posto de combustível
A Câmara Civil Especial do TJSC, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 11:52
Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:58
Terceira Turma anula acordo rescisório feito por empregado analfabeto
A juíza qualificou o trabalhador como "pessoa humilde e ingênua". Ex-empregado ajuizou ação sob alegação de que empresa não teria pago o valor integral do acordo e que por ser analfabeto, desconhecia o real sentido do negócio celebrado
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:00
Contratação sem concurso gera condenação por improbidade administrativa
Ex-presidente teria dispensado servidores concursados e contratado no lugar deles outros 78 para o quadro efetivo de cargos administrativos e operacionais, sem a realização de concurso público
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 11:45
Comissão aprova divulgação de passe livre a deficiente
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 3661/04, do deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), que determina ampla divulgação do benefício do passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual concedido aos portadores de deficiência que comprovem ter baixa renda.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:23
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 15:03