Home- busca: Descaso
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:40
Empresa de ônibus é condenada a indenizar por descaso e omissão após assalto
Colegiado decidiu conceder a indenização à autora ao concluir que o ato praticado violou o direito da personalidade do consumidor
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 19:56
Empresa é punida por manifestar descaso com a Justiça do Trabalho
A empresa sempre repete as mesmas irregularidades e, geralmente, tenta alterar a verdade dos fatos, apresentando defesas absurdas
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 18:33
Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou decisão tomada pela Segunda Turma, ontem (2), que determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) pague indenização a uma criança de 9 anos que nasceu acometida da ?Síndrome de West?, apresentando um quadro de paralisia cerebral, cegueira, tetraplegia, epilepsia e malformação encefálica.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 14:04
O descaso sobre as licenças parentais na perda gestacional ou do recém-nascido
Consultoria Filhos no Currículo analisa cenário e propõe mudanças para empresas e suas lideranças.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:58
Empresa é condenada por cobrança indevida e descaso na solução do problema
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:30
Empresa é condenada por cobrança indevida e descaso na solução do problema
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 10:54
Consumidora será indenizada por descumprimento de prazo e descaso no atendimento
Diante da falha na entrega do produto, somado ao reiterado descaso em resolver o problema, o tempo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:40
Operadoras de telefonia pagarão por danos morais devido a descaso com cliente
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:59
Mãe perde poder familiar sobre 4 filhas por abandono, descaso e desleixo
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por uma moradora de comarca localizada no interior do estado e manteve sentença de 1º Grau, que retirou seu poder familiar sobre as filhas, em ação proposta pelo Ministério Público.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 17:45
Município deverá indenizar vítimas de acidente em estrada repleta de buracos
Estado da via pública configura típico descaso da administração pública, a quem cabe exclusivamente a responsabilidade
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 18:30
Agências de viagem indenizarão consumidores por má prestação de serviço
Propaganda enganosa e descaso de atendimento a necessidades de saúde frustram férias de casal
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:45
Banco é condenado por cobrar dívida de pessoa desconhecida durante dois anos
O Colegiado concluiu que a empresa agiu com descaso na solução do problema.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 18:15
Empresa é condenada por não entregar produto
Carrefour não cumpriu com o pactuado, levando-o a cancelar a compra diante do total descaso da empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo. Cancelamento e atraso de voo. Descaso com pessoa idosa.
Manutenção do valor determinado em primeiro grau.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:28
Processo civil. Astreinte. Redução. Possibilidade. Diligência da parte.
A astreinte não deve ser reduzida se o único obstáculo ao cumprimento de determinação judicial foi o descaso do devedor.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:48
Médicos Sem Fronteiras lamenta meio milhão de vidas perdidas pela Covid-19
Em carta aberta, organização humanitária condena com indignação o descaso à emergência sanitária que está causando a morte de brasileiros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 10:06
Processo civil. Astreinte. Redução. Possibilidade. Diligência da parte.
A astreinte não deve ser reduzida se o único obstáculo ao cumprimento de determinação judicial foi o descaso do devedor.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54
Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana
descaso frente a efetivação do direito de convivência familiar das crianças e dos adolescentes
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 11:09
Planos de saúde e a Justiça que salva vidas
. Decisão reforça o direito à saúde frente ao descaso de operadoras
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:39
Multa por descumprimento de decisão pode ser aumentada contra devedor de grande capacidade econômica
Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária.
