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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 16:46
União entre homem e mulher é mantida como conceito de família em projeto de estatuto
para derrubar o texto. Ainda não há data para a votação da proposta de estatuto na comissão especial
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:09
Empresa de fumo é liberada para negociar com produtores de SC
Ao recorrer ao TST a empresa conseguiu derrubar a medida na SDI-2 que conferiu a segurança
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 14:16
TST anula cláusulas de convenção coletiva que proibiam terceirização nos condomínios do DF
Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal (SEAC), que teve seu recurso provido pela SDC, conseguindo, assim, derrubar a proibição.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:38
AGU entra com três reclamações no STF para suspender multas aplicadas a advogados públicos
objetivo de derrubar decisões da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 10:46
TST confirma nulidade de cláusula de convenção coletiva que exige indicação do CID em atestado
Catarina (Seac/SC) não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, derrubar decisão que
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:45
Processo seletivo limitava em 25 anos a idade dos candidatos para participação no certame
civil pública para derrubar limite de idade em concurso da Aeronáutica para controlador de tráfego
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:52
Ministros mantêm prisão de traficante, mas criticam poder do presidente do STF
, debateram o poder do presidente do STF para derrubar decisões dos demais membros da Corte.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:42
PEC restabelece exigência de diploma para jornalista
Em resposta à polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a exigência de diploma para
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:10
Presidente do Senado diz que governo deve explicar por que não pode atender a aposentados.
Questionado, na manhã desta quinta-feira (24), sobre o interesse do governo em derrubar na Câmara o
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 13:17
Estado terá que fornecer insulina a paciente.
Apelação Cível, movida pelo Estado do Rio Grande do Norte, cujo objetivo era o de derrubar a sentença
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 18:15
Pais de cantor atingido por uma árvore serão indenizados
Cortes irregulares na raiz, feitos pela construtora durante as obras de recuperação da praça, causaram a queda da árvore
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:08
Contrato. Prestação de Serviço. Cobrança
Pacta sunt servanda
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:48
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 15:12
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:18
Papiloscopistas criticam veto à inclusão da categoria como perito oficial
Peritos papiloscopistas já atuam por decisão judicial, o que falta é inseri-los na legislação
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33
5ª VF de São João do Meriti proíbe realização de vaquejadas
A 5ª Vara Federal de São João do Meriti condenou o Parque Ana Dantas Promoções e Eventos Ltda e J.O.D.F. a se absterem de realizar as atividades denominadas vaquejadas, ou similares, bem como outros eventos do mesmo porte.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 15:56
Presidente da OAB diz que redução da maioridade penal fere Constituição
Para Marcus Vinicius Coêlho, aprovação da PEC pela Câmara foi irregular. Deputados aprovaram proposta um dia após plenário rejeitar texto semelhante
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Array Publicado em 2013-07-03T13:15:37+00:00
"Cura Gay" é arquivado
Pedido de retirada do proposta foi protocolado pelo próprio autor do texto