Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Um enfoque no Decreto 6.117/07 - Medidas para a redução do uso indevido de álcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir saúde
Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
O controle interno municipal e seu papel como guardião dos princípios constitucionais
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito das Faculdades Integradas do
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
Irregularidades que caracterizam atos de improbidade administrativa na celebração de convênios
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito. Faculdades Integradas do Oeste
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
O exercício da capacidade civil pelos portadores de necessidades especiais
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do Curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste
-
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
A incorporação dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Bruno Soares de Souza, é Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
A função social das novelas versus Carência de conceitos morais - Quais as influências no mundo jurídico?
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal
Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: rafaelcagnani@bol.com.br
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
Efeitos processuais da Lei nº. 10.931/04 aos pactos de alienação fiduciária de bens móveis.
Alberto Bezerra de Souza, advogado, membro do Instituto dos Advogados do Ceará, pós-graduado em
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Simples - Riscos e Cautelas em Relação à Edição da Lei Federal nº 10.964/04
Gesiel de Souza Rodrigues - Advogado, Professor de Direito Tributário e Financeiro; Especialista em
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:12
Comida, gás, luz e Netflix. A Reforma Tributária vai tocar no seu bolso
Por José Antônio de Souza Matos
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:54
STF retoma julgamento do piso da enfermagem
Capacidade de financiamento do sistema de saúde está no centro dos debates.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:39
Por que a redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para serviços médicos é alvo de tanta polêmica?
Estão de fora da tributação especial, de 8% e 12%, as clínicas de consultas médicas que têm que pagar um percentual de 32% sobre a receita bruta.
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2020 - 16:47
Os Impactos do Porte de Arma de Fogo em detrimento da sociedade brasileira
O presente artigo discorre sobre os Impactos do Porte de Arma de Fogo em detrimento da sociedade brasileira.
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:55
A reinserção social do preso por meio da educação e do trabalho
A punição está vinculada ao processo de reinserção social do egresso do sistema penitenciário. O
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Art. 64 da ADCT: Exemplar, gratuito e integral da Constituição como elemento garantidor da democratização da norma constitucional
Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Definições e disposições gerais de bens jurídicos
Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
Município sem SVO. Quem emite o atestado de óbito?
Paulo Henrique Rosseto de Souza. Graduado e pós-graduado em Direito pela Faculdade Toledo de
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Crimes contra as relações de consumo: o bem jurídico
Gilson Sidney Amancio de Souza, Membro do Ministério Público de São Paulo, Mestre em Direito Penal
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Primeiros apontamentos sobre separação e divórcio extrajudiciais
Fernando Gaburri de Souza Lima, Advogado. Graduado pela Faculdade de Direito do Instituto Vianna
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
Da Lei nº 8.245/91 e a natureza jurídica dos contratos de cessão de uso de espaços em Shopping Centers
Fernando Gaburri, Graduado pela Faculdade de Direito do Instituto Vianna Júnior, Juiz de Fora-MG