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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 07:02
TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade
envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 18:07
ANP não é responsável pela restituição de adicional cobrado para uniformizar preços de petróleo
O adicional foi estabelecido pela Resolução nº 16/84, do CNP, para uniformizar os preços de derivados de petróleo em todo o território nacional.
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Resolução - RDC nº 37, de 22/02/06.
Dispõe sobre a importação, o ingresso e a comercialização de produtos derivados de aves procedentes
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:45
Rede Gasol é condenada a indenizar sindicato de empregados após desfiliação de 788 trabalhadores
Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Distrito Federal.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:25
Decreto nº 7.591, de 28 Outubro de 2011
petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - CIDE, e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:49
Decreto nº 7.570, de 26 de Setembro de 2011
derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - CIDE.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Medida Provisória nº 161, de 21 de Janeiro 2004
derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 16:15
Judiciário paulista deveria criar varas empresariais
litígios derivados de relações empresariais apresentam peculiaridades que exigem especialização não só do advogado como também de quem decide a causa
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 18:00
Anvisa não possui competência para examinar requisitos de patenteabilidade
registro da patente PI 1100434-7 para o uso de derivados de ácidos carboxílicos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Posto de gasolina condenado a pagar indenização.
fiscalizatórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao ser apurado que a empresa ré CDP - Comercial de Derivados de Petróleo LTDA.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Maio de 2004 - 01:00
Lei nº 10.866, de 4 de Maio de 2004.
seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - Cide, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:45
Cerca de 2 mil se manifestam pela legalização da maconha em frente ao Congresso
comercialização da Cannabis sativa, seus derivados e subprodutos, além de criar o Conselho Nacional
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 10:29
Deputado condenado por abuso de poder econômico tem negado pedido de suspensão de execução da pena
fixação artificial de preços de combustíveis e derivados de petróleo, articulado com o objetivo de
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:23
Posto de gasolina condenado a pagar indenização
A empresa CDP Comercial de Derivados de Petróleo foi condenada a pagar uma indenização no valor de
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.636, de 30 de Dezembro de 2002.
Econômico - Cide incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 10:26
Federação Nacional não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial
A Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados do Petróleo buscava
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Cabe cobrança sobre operação com fins comerciais
aplicada a uma empresa distribuidora de derivados de petróleo em razão do recolhimento tardio do ICMS em território mato-grossense.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:17
É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato
É possível a cumulação de indenização por danos estético e moral, ainda que derivados de um mesmo
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 13:03
Plenário do STF declara constitucionalidade do regime de substituição tributária
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de distribuição de petróleo e derivados.