Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Cinema deve indenizar cliente

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Indenização por danos materiais e morais. Servidora (médica-perita) do INSS. Busca e apreensão, inquérito policial, processo administrativo e processo criminal

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Ação Declaratória Incidental

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores