Home- busca: Depoimento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:40
Turma mantém sentença que invalidou pejotização e reconheceu vínculo de emprego
Sentença anterior foi mantida pela Turma, a qual reconheceu a fraude e reconheceu vínculo empregatício entre as partes
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:20
Jornalista de rádio que atuava também como comentarista esportivo receberá diferenças por desvio de função
O trabalhador passou no concurso público para exercer função de assistente de notícias, mas acabou exercendo atividades de comentarista nas transmissões de eventos esportivos
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 17:30
Empresa é condenada a indenizar trabalhador homossexual demitido após sofrer discriminação
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais em razão da empresa não combater a discriminação que este sofreu por ser um travesti
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:55
Recurso de revista. Vínculo de emprego.
Processo trabalhista.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:40
Réus do processo do mensalão ligados ao PTB cometeram corrupção passiva, diz Joaquim Barbosa
Para o relator, ficou comprovado que o ex-deputado federal, delator do esquema, recebeu somas elevadas de dinheiro do PT, diretamente em seu gabinete e na presença do tesoureiro informal do PTB
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:20
Câmara nega indenização a trabalhador que alegou ter sido prejudicado por antigo empregador
O trabalhador alegou que o ex-empregador teria dado informações desabonadoras a seu respeito ao novo empregador, prejudicando sua atuação no mercado de trabalho
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:40
Advogados e sociedades não se sujeitam à Lei da lavagem de dinheiro
A Lei 12.683/12 não se aplica em razão dos princípios constitucionais de proteção ao sigilo profissional e da imprescindibilidade do advogado à administração da Justiça
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 15:00
MP obtém liminar proibindo construtoras do ABC de cobrarem ?taxa de assessoria?
A ação civil pública pede, ainda, a condenação das duas construtoras ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em cerca de R$ 500 mil reais
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:10
Crime ambiental gera condenação
O acusado foi condenado à prestar de serviço comunitário, além do pagamento de dez dias multa, pelo crime que cometeu contra o meio ambiente ao extrair indevidamente areia
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 14:00
Justiça não reconhece união estável entre amante e homem casado
A autora chegou a apresentar escritura pública firmada pelos dois para fins previdenciários junto ao INSS, mas o colegiado considerou os documentos insuficientes
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:00
Para TRT-RS, é conduta discriminatória consultar nomes na Serasa durante processo de admissão
Exigir certidões, atestados ou quaisquer informações creditícias dos candidatos às vagas de emprego também é considerada conduta discriminatória, sujeita a multa
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:40
Empregada mantida em cárcere privado será indenizada
A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que foi impedida de sair do prédio onde trabalhava mesmo com a ativação do alarme de incêndio e um forte cheiro de queimado
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 16:10
Trancada ação penal contra advogado acusado de difamar juíza
O advogado foi denunciado pelo crime de difamação por afirmar que a juíza havia se ausentado temporariamente de ato de interrogatório
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:30
Empregada escalada para fazer curso enquanto amamentava consegue invalidar pedido de demissão
A empresa de aviação deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhador, além de lhe pagar as parcelas rescisórias referentes à demissão imotivada
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 17:50
Acusado de tentar matar ex-namorada tem crime desclassificado
O crime foi tipificado como lesão corporal de natureza leve, cuja pena máxima é de um ano de detenção
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:40
Juiz julga caso de frentista induzida a trocar de roupa na frente do chefe
Frentista será indenizada em R$ 2 mil reais pelos danos morais que sofreu ao ter sido chamada na sala do gerente e induzida a experimentar a blusa do uniforme na frente dele
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:50
Diretor de escola técnica afastado por pressão de prefeito deverá ser indenizado
Justiça acolhe pedido do ex-diretor em razão das provas que confirmaram a chantagem a respeito do repasse de verba pública à escola
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:00
JT brasileira é incompetente para julgar caso de relação jurídica ocorrida totalmente no exterior
Ex-empregado alega que trabalhou no Brasil por três anos, mas juiz julgou provas inconsistentes e extinguiu o processo sem julgamento
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:38
Doméstica que trabalha três dias na semana vai receber mínimo proporcional
Segundo o ministro, a possibilidade de pagar o salário proporcional a quem presta serviços com jornada reduzida pode estimular a formalização dos contratos de trabalho de empregados domésticos
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:58
Câmara Criminal Isolada absolve acusado de pedofilia e reduz pena de acusado de crimes na Ceasa
O primeiro réu havia sido condenado a 21 anos por ter abusado sexualmente de uma menor por quatro anos. Já o segundo, havia sido condenado a 104 anos de prisão pelo homicídio de três adolescentes
