Aprovação em concurso dentro do número de vagas dá direito à nomeação

público dentro do número de vagas tem o direito subjetivo de ser nomeado. O entendimento garante a

Ação de reparação de danos materiais. Veículo foi furtado dentro do estabelecimento comercial.

1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra dois candidatos no concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador do estado do Rio de Janeiro que pretendiam garantir sua nomeação.

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

Bancário pode ser remunerado por minuto em que exerce função de caixa dentro da jornada

Para a 5ª Turma, o chamado “caixa-minuto” se insere no poder diretivo do empregador e não caracteriza alteração contratual lesiva

Homem é condenado por financiar tráfico de drogas de dentro da prisão

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.

Estado deve garantir a segurança dos alunos dentro do ambiente escolar, afirma advogado

Na visão do advogado, os ataques violentos cometidos em instituições de ensino violam os direitos básicos do cidadão e devem ser enfrentados de maneira multidisciplinar, chamando outros campos de conhecimento para o debate.

Como solucionar problemas e conflitos dentro de um condomínio sem precisar acionar a Justiça?

Precisar acionar a Justiça? Conheça casos contados por moradores, síndicos e prestadores de serviços e entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial na resolução ágil de conflitos.

Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais

No Mês Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres conheça histórias reais relatadas por síndicos e saiba como proceder legalmente diante dessas situações.

Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?

A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).

Furtaram meu veículo dentro do meu condomínio. Posso responsabilizar o Condomínio?

Se a Convenção Condominial não estipular expressamente, inexistirá responsabilização, conforme sinaliza a Jurisprudência.

Justiça determina uso de coleira e guia em rottweiller dentro de condomínio

O réu deverá pagar multa de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão.

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O réu deverá pagar multa de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão.

Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada

A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

Tribunal mantém condenação de réus por tráfico dentro e fora de prisão

Agente penitenciário fazia parte do esquema.

Projeto permite recontratações dentro de 90 dias, sem sanções, durante a pandemia de Covid-19

Hoje a CLT estabelece que, em uma demissão sem justa causa, a empresa não pode readmitir o funcionário por 90 dias sob pena de incorrer em fraude.

WebJet terá de pagar danos morais a cadeirante carregado no colo para dentro do avião

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.