Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao silêncio de um trabalhador que não queria se incriminar numa conduta irregular e manteve decisão de segunda instância que o absolveu da litigância de má-fé.

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

BRASÍLIA - Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir na próxima quinta-feira, em almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

TST confirma indenização a ex-funcionário do BNCC