Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Auxiliar não pode ser titular de serviços Notariais e de Registro Públicos

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Lula veta FGTS para o saneamento

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

PT defende reajuste de 30% a deputados

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Revisão criminal. Art. 621 do CPP. Evasão de divisas. Provas. Autoria delitiva, impossibilidade de reapreciação do conjunto probatório. Precedentes.