TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Juiz determina reforma em cadeia

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário