Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Estado: uma "lesma reumática" prestes a atestar sua condição

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Especialista em Ciências Criminais e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil