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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:21

Mantida condenação de ex-vereador que embolsava parte do salário de assessores

A Turma entendeu que não cabe impetração de habeas corpus quando já analisada a matéria em recurso que teve seguimento negado no próprio STJ
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:00

Fé, Ciência, Democracia

A Religiosidade não é fundamentalista. O Fundamentalismo é, a meu ver, uma corrupção da Religiosidade. A Religiosidade coere perfeitamente com uma concepção democrática de vida e de sociedade
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:47

Caso Joelson - acusados são condenados a mais de 27 anos de prisão

Juíza acatou parcialmente a denúncia e condenou os réus por latrocínio, destruição, subtração e ocultação de cadáver, deixando de apreciar as acusações de uso de documentos falsos e de estelionato
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:26

TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

Ainda, que o artigo 273 do CPC permite a antecipação parcial ou total dos efeitos da tutela pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a alegada lesão do direito é verdadeira e de há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:46

Extinção de estabelecimento não reverte estabilidade acidentária

A garantia de emprego acidentária constitui vantagem pessoal e, nessa condição, não se equipara àquela conferida ao dirigente sindical, pois o trabalhador, no exercício dessa função, atua fiscalizando e educando, sempre com o objetivo de defender os interesses dos empregados
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:07

DF deve indenizar por óbito decorrente de omissão em pós-cirúrgico

Apesar de a hemorragia ter se dado 20 minutos após a cirurgia, não havia especialista para atender a intercorrência
Modelos » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 10:56

Reintegração na posse

Petição para proceder a reintegração na posse do objeto apreendido e depositado judicialmente
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:39

Parecer médico determina manutenção de paciente

Para o magistrado, houve demonstração convincente, por parte do Estado, de risco plausível de prejuízo irreparável para o próprio agravado na hipótese de execução da medida e, conseqüentemente, na alteração radical do atual quadro fático pela transferência para uma instalação de UTI domiciliar
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:39

TJSP nega pedido de reintegração a sócio de empresa médica

A Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça negou pedido de reintegração de sócio em empresa de médicos. Ele cometeu falta grave, e, por deliberação da maioria, foi excluído do quadro
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:09

Justiça reconhece direito de substituição de prisão por pena alternativa

O argumento da defesa é de que a legislação penal e especial admite a aplicação de penas mais brandas para os réus primários, e a substituição da pena privativa de liberdade em penas alternativas para pequenos traficantes
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:49

Não compete ao Judiciário corrigir tabela do Imposto de Renda

O sindicato questionava a Lei federal 9.250/95, norma que determinou que os valores expressos em UFIR na legislação do IR das pessoas físicas seriam convertidos em reais, tomando-se por base o valor da UFIR vigente em 1º de janeiro de 1996
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 17:55

O trabalho em posto de gasolina nem sempre enquadra-se na mesma categoria dos trabalhadores de postos de combustíveis

2ª Turma do TRT 10ª Região nega pedido de enquadramento sindical de uma empregada que trabalhava em loja de conveniência em posto de gasolina que requereu seu enquadramento sindical na categoria econômica representada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF ? SINPETRO/DF
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:30

Herdeiros de vítima por acidente de trabalho receberão complemento de pensão

O vínculo de emprego se deu por 20 anos, até que o empregado veio a falecer aos 52 anos de idade, após sofrer uma queda quando realizava a pintura das paredes externas do edifício de propriedade das empresas
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:47

Novas medidas cautelares podem inspirar mudanças no ECA

As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei 12.403/2011) podem inspirar mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que completa 21 anos nesta quarta (13/7)
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:00

Estagiário que sofreu acidente de trabalho deve ser indenizado

?Ocorrendo acidente de trabalho no exercício das atividades e sendo a empresa concedente do estágio responsável, é cabível a indenização a título de danos morais e materiais ao estagiário?, declarou a magistrada
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:11

Alarme antifurto: cliente é indenizada

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as Lojas Americanas S.A. a indenizar, em R$ 4 mil, por danos morais, a bibliotecária V.L.S., de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:34

Dissídio coletivo. Acordos homologados.

Recurso ordinário interposto pelo ministério público do trabalho.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 16:40

Mulher será indenizada por acidente devido a estouro de pneu de ônibus

Quando o pneu abaixo da cadeira da mulher estourou causou um buraco no assoalho que atingiu a perna da vítima, ocasionando fraturas no tornozelo e pé, evoluindo posteriormente para sequela com necrose dos talos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:41

Recurso de revista. Vínculo de emprego. Adicional de transferência. Horas extras.

Descanso semanal remunerado usufruído. Valor arbitrado a título de dano moral.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:19

Juíza suscita conflito de competência para manter presos em Catanduvas

Ao serem presos, Lambari e Neguinho, chefes do tráfico de drogas no jacarezinho, tinham seu poder carregadores de munição de uso restrito. Acusada teria oferecido R$ 1 milhão aos policiais a fim de que a prisão não fosse efetuada

Exibindo resultado de 4441 até 4460 de um total de 14428

A Turma entendeu que não cabe impetração de habeas corpus quando já analisada a matéria em recurso que teve seguimento negado no próprio STJ

A Religiosidade não é fundamentalista. O Fundamentalismo é, a meu ver, uma corrupção da Religiosidade. A Religiosidade coere perfeitamente com uma concepção democrática de vida e de sociedade

Juíza acatou parcialmente a denúncia e condenou os réus por latrocínio, destruição, subtração e ocultação de cadáver, deixando de apreciar as acusações de uso de documentos falsos e de estelionato

A garantia de emprego acidentária constitui vantagem pessoal e, nessa condição, não se equipara àquela conferida ao dirigente sindical, pois o trabalhador, no exercício dessa função, atua fiscalizando e educando, sempre com o objetivo de defender os interesses dos empregados

Apesar de a hemorragia ter se dado 20 minutos após a cirurgia, não havia especialista para atender a intercorrência

Petição para proceder a reintegração na posse do objeto apreendido e depositado judicialmente

A Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça negou pedido de reintegração de sócio em empresa de médicos. Ele cometeu falta grave, e, por deliberação da maioria, foi excluído do quadro

O argumento da defesa é de que a legislação penal e especial admite a aplicação de penas mais brandas para os réus primários, e a substituição da pena privativa de liberdade em penas alternativas para pequenos traficantes

O sindicato questionava a Lei federal 9.250/95, norma que determinou que os valores expressos em UFIR na legislação do IR das pessoas físicas seriam convertidos em reais, tomando-se por base o valor da UFIR vigente em 1º de janeiro de 1996

O vínculo de emprego se deu por 20 anos, até que o empregado veio a falecer aos 52 anos de idade, após sofrer uma queda quando realizava a pintura das paredes externas do edifício de propriedade das empresas

As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei 12.403/2011) podem inspirar mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que completa 21 anos nesta quarta (13/7)

?Ocorrendo acidente de trabalho no exercício das atividades e sendo a empresa concedente do estágio responsável, é cabível a indenização a título de danos morais e materiais ao estagiário?, declarou a magistrada

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as Lojas Americanas S.A. a indenizar, em R$ 4 mil, por danos morais, a bibliotecária V.L.S., de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte)

Recurso ordinário interposto pelo ministério público do trabalho.

Quando o pneu abaixo da cadeira da mulher estourou causou um buraco no assoalho que atingiu a perna da vítima, ocasionando fraturas no tornozelo e pé, evoluindo posteriormente para sequela com necrose dos talos

Descanso semanal remunerado usufruído. Valor arbitrado a título de dano moral.

Ao serem presos, Lambari e Neguinho, chefes do tráfico de drogas no jacarezinho, tinham seu poder carregadores de munição de uso restrito. Acusada teria oferecido R$ 1 milhão aos policiais a fim de que a prisão não fosse efetuada

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