A pesquisa

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Membro do Instituto dos Advogados Cristãos Brasileiros (IACB), Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

HC. Crime ambiental. Trancamento da ação penal por ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Inexistência de dano ambiental passível de enquadramento legal.

Embargos. Gravosidade.

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

Agravo de petição. Embargos à execução. Tempestividade.

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa de 10% fixada em convenção condominial. Admissibilidade até a entrada em vigor do código civil de 2002. Honorários. Razoabilidade.

Acidente em via pública gera indenização

Radialista Acúmulo de funções. Não-incidência da vedação do artigo 37, XVI e XVII, da Constituição Federal.

Conflito de competência da vara do local da prestação dos serviços. Artigo 651, caput, da CLT.

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.

Decreto nº 5.586, de 19/11/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, a Secretaria da Receita Previdenciária, inclusive em relação à dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Lula adverte Dilma e Palocci; tensão no governo permanece

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco