Advogados de Renan e Mônica batem boca

TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

Unimed é condenada a indenizar mãe de bebê

A cláusula de não indenizar e a prática dos esportes de risco em face do princípio da dignidade da pessoa humana

Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade, Advogada, Especialista em Direito Civil e Empresarial/UFPE, Mestre em Direito Civil/UFPE. Professora de Direito Civil e Direito Empresarial.

Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos

Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

Tributário. Execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Exigência do processo administrativo comprobatório da notificação do executado.

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Sociedade, estado e direito

Judiação ...

Paulo H. R. de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul; Professor Universitário de graduação em Direito (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul); Professor Universitário de pós-graduação em Direito (instituição particular).

Crime de tortura (art. 1º, inc. I, letra "a", da Lei 9.455/97). Autoria e materialidade amplamente comprovadas. Absolvição. Inviabilidade.

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Ausência de comprovação de que o bem fora alienado após a inscrição do débito em dívida ativa. Inexistência de quaisquer indícios de fraude à execução.

STJ julga redução de honorários milionários

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

O Champinha

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Agravo de instrumento. Desprovido auxílio-doença. Prescrição. Suspensão. Não-ocorrência

Júri quase absolve Suzane da morte do pai