Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Imposto de renda. Complementação de aposentadoria. Isenção. Lei nº 7.713/88. Vigência. Limite. Lei nº 9.250/95.

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial