Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

PT deve indicar Marta para a Educação

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Imposto de renda. Complementação de aposentadoria. Isenção. Lei nº 7.713/88. Vigência. Limite. Lei nº 9.250/95.

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo