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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:40
Nomeação tardia, por via judicial, não legitima receber dia não trabalhado
A decisão reformou a sentença da comarca da Capital, que havia concedido a benesse a dois delegados de polícia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:25
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Prevenção de incêndios em edificações.
Lei Complementar n. 10/1990, do Município de Concórdia. Serviços delegados ao Corpo de Bombeiros Voluntários e remunerados por taxa.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 16:12
OAB: PF desrespeita Supremo e abusa de algemas em nova operação
O desrespeito ocorreu nesta terça-feira, em Cuiabá, quando delegados da PF, contrariando decisão recente da Suprema Corte.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 18:20
Arquivada ADI sobre equiparação salarial entre PMs e delegados de polícia em SP
Justiça concluiu que a ação foi prejudicada por perda de objeto, uma vez que a lei questionada não tem mais eficácia, e decidiu arquivá-la
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 16:25
Três delegados da cúpula da PF no Rio são denunciados à Justiça
Acusados teriam cometido abuso e intimidado delegado que denunciou irregularidades no Aeroporto Internacional Tom Jobim
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 17:11
Estado do Maranhão garante remoção de delegados para cidades do interior
A liminar compromete sobremaneira a implementação da política de segurança pública tão necessária ao Maranhão, pois tem sido constante o aumento da violência", argumentou.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 17:53
Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje
O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:26
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:50
MP obtém condenação de 3 delegados de polícia da região de Campinas à prisão e perda do cargo
Os três acusados de extorsão foram denunciados pelos promotores de GAECO e por promotores criminais
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:30
Declaração de inconstitucionalidade não pode ser pedido principal em ação civil pública
trata do aproveitamento de censores federais como delegados
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:34
Bruno nega, perante juíza, que sofreu ameaças de advogado no caso Eliza
Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, foi dispensado de audiência. Juíza diz que pretende ouvir delegados ainda nesta quinta-feira (14).
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:15
PEC relaciona salário de delegado da Polícia Federal a teto do funcionalismo
Salário dos demais delegados federais será escalonado, por lei, de forma que a diferença entre os padrões fique entre 5% e 10%
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 15:20
Juízes defendem competência da JT para autorizar trabalho de adolescentes
O relatório final do grupo de trabalho e foi encaminhado para inclusão no relatório final da conferência, que contou com mais de 1.250 delegados
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:38
Operadoras contestam lei que obriga repasse de dados em investigações contra tráfico de pessoas
Associação questiona dispositivo que confere a delegados e membros do MP a prerrogativa de
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 21:00
Polícia não precisa comunicar MP sobre apreensão
Delegados de polícia presidem inquérito e têm legitimidade para apresentar pedidos à Justiça sem
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 16:00
Justiça gaúcha determina afastamento de policiais paranaenses
Policiais e delegados paranaenses foram afastados por suposto envolvimento no assassinato de um policial militar gaúcho, ocorrido no final de 2011
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:06
Polícia quer exigir que delegado passe na OAB
A cúpula da Polícia Civil paulista quer exigir para a contratação de novos delegados um atestado de
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:03
STJ rejeita recurso de policiais federais condenados em decorrência da Operação Lince
As investigações demonstraram que delegados e agentes federais se uniram para corromper servidores
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 10:26
Advogada de Marcola ganha benefício
delegados da Polícia Civil paulista à CPI do Tráfico de Armas.