Candidato tatuado segue em concurso

Esclarecimento público - TJSP

Apelação criminal. Crime de tortura.

Crime praticado por agente público contra menores. Adolescentes que foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental.

Latrocínio. Sentença Condenatória.

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Habeas corpus.

Impetração originária.

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

Apelação cível. Prisão ilegal.

Apelo que busca somente a minoração do montante estabelecido a título de danos morais.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Proteção demais desprotege

O presente artigo aborda a aplicação da lei penal objetivando sua função social

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Crime Ambiental

Princípio da insignificância. Inviabilidade. 

Justiça determina permanência de candidato em concurso público da PM

Impetrante fora considerado inapto para desempenho das atividades policiais por possuir cicatriz abdominal, decorrente de cirurgia

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha

Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.

Advogado é preso por tentar subornar policiais.

Ele tentava evitar prisão de quadrilha de desmanche de caminhões no interior de SP. Detido por corrupção, ele já tem passagens por furto, receptação e estelionato.

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Justiça autoriza porte de arma para guardas municipais de São Leopoldo

No pedido feito pela categoria foi requerida a concessão de ordem para expedição do salvo-conduto a fim de proibir que os guardas sofram qualquer tipo de prisão, condução, processo ou moléstia por portarem arma de fogo regularizada e devidamente registrada fora do horário de expediente

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável