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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:59
FAS Advogados debate Tributação dos Marketplaces
Evento ocorre amanhã (14), às 11h30, e conta com participação das especialistas do escritório nas áreas Tributária, Rafaela Franceschetto, e Cível, Maria Fernanda Assad.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:22
Edson Fachin prorroga investigação contra Dilma e Lula por suposta obstrução à Justiça
Decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República; Janot indicou ao STF as diligências que deseja cumprir, entre elas ouvir Marcelo Odebrecht.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 12:37
Juiz Sérgio Moro pede bloqueio de R$ 5,35 milhões de ex-senador Gim Argello preso na Lava Jato
Gim Argello (PTB-DF) foi preso nesta terça (12) na 28ª fase da operação. Ainda foi determinado bloqueio de R$ 16 mi de empresas que ele é sócio.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:11
Advogados pedem que Ordem dos Advogados do Brasil suspenda novo pedido de impeachment à Câmara
Liderado por Marcelo Lavènere, presidente da Ordem na época da renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o grupo de advogados contra o impeachment alega que a posição assumida pela entidade não representa a categoria.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 14:17
Defesa de ex-presidente Lula pede ao Supremo Tribunal Federal suspensão da nova fase da Lava Jato
Para advogados, condução coercitiva é 'desnecessária' e há 'concertação'. Pedido integra ação sob análise de Rosa Weber, que ainda não decidiu.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:33
Romário poderá ter bens penhorados por dívida de IPTU
Deputado e ex-sócios em boate estariam devendo R$ 8,9 milhões
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 13:45
Aloysio Nunes defende interrupção dos trabalhos da CPI da Petrobras no Senado
Na opinião dele, o ato é necessário em razão da denúncia, feita pela revista Veja, de que a presidente da estatal, Graça Foster, e outras pessoas ouvidas pelo colegiado tiverem acesso prévio às perguntas que responderam na CPI
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:00
Camaro importado para uso pessoal não paga IPI, decide Justiça
Imposto não incide nas operações de importação realizadas por pessoas naturais, em vista do princípio da não cumulatividade
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:00
Projeto oferecerá tratamento médico e cirúrgico a mulher vítima de violência doméstica
Iniciativa prevê atendimento médico e hospitalar pela rede pública de saúde, com intervenção cirúrgica, se necessário, a fim de facilitar o restabelecimento emocional e físico da mulher
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 14:15
União homoafetiva: Resolução do STJ já é cumprida no ES
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo já publicou a mesma determinação aos cartórios desde o dia 16 de agosto de 2012
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 20:15
Transportadora é condenada a indenizar família por morte de mulher em acidente de trânsito
A família será indenizada moralmente em R$ 120 mil reais, além de receber pensão mensal, pela morte da vítima em acidente envolvendo ônibus da empresa ré
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 14:10
Aumentada indenização por atraso de voo que impediu passageiro de encontrar o pai ainda vivo
A Vasp e a Transbrasil deverão indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o passageiro que, após atraso em voo, não chegou a tempo para encontra seu pai vivo
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:20
Balconista que se acidentou em moto no horário de almoço tem reconhecido direito à estabilidade acidentária
O trabalhador que sofre acidente no percurso de sua residência ao locar de trabalho e vice-versa tem direito às verbas referentes ao tempo de estabilidade
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Situação caótica do hospital de Altamira (PA) motiva ação judicial
MPF/PA e MP/PA pedem à Justiça decisão urgente para obrigar o poder público a tomar providências contra abandono do hospital municipal
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 16:15
São Paulo registra o primeiro pedido de casamento gay
Juiz e Ministério Público vão agora analisar o pedido
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:12
Acusado de matar estudante após aniversário foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Belém
Promotor sustentou a acusação contra o réu de ter cometido homicídio qualificado sendo a tese acatada pelos jurados
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:46
Ações do documento Enasp: especialistas e GT discutem causas da subnotificação dos crimes de homicídio
Eliminar a subnotificação dos casos de homicídios no Brasil até julho de 2011 é uma das metas do CNMP na Enasp.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:22
Senado aprova indicação de Toffoli para o Supremo
Com 58 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (30) a indicação de José Antônio Dias Toffoli ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:02
Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de hérnia de disco
Um casal, conseguiu que a Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico, autorize a internação da senhora I.F.C. e a realização da cirurgia de hérnia de disco cervical, nas dependências do Hospital do Coração de Natal, conforme Guia de Solicitação de Internação,
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 10:40
STJ suspende execução de R$ 4 bi contra a CESP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu uma execução de R$ 4 bilhões contra a Companhia Energética de São Paulo (CESP).
