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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:20
Companhia de trens terá de pagar indenização por dano estético a usuário
Passageiro será indenizado moralmente em R$ 30 mil reais pelos danos estéticos que lhe foram causados ao cair do trem que trafegava com as portas abertas
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:33
Médico indeniza por plástica malfeita
Um médico da cidade de Ipatinga foi condenado a indenizar por danos morais e materiais uma universitária que ficou com uma orelha deformada após se submeter a uma cirurgia plástica.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 14:19
Cooperativa e motorista terão que pagar pensão vitalícia à passageira vítima de acidente
Os réus terão também que custear o tratamento médico e fisioterápico necessários à recuperação da vítima.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:30
Homem de 40 anos com focomelia obtém na Justiça pensão vitalícia
Para o cálculo do valor do benefício é avaliado o nível de deficiência, existindo uma escala de 1 a 8 pontos, estabelecida conforme o grau de dependência do beneficiário
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:45
Faculdade e estudantes terão que indenizar caloura por ato violento em trote
Veterenos foram acusados de atirar produto químico que provocou queimaduras na pele da vítima
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:30
Plano de saúde e médico são condenados por danos morais causados a paciente
O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 19:20
Supermercado deve indenizar cliente que escorregou em restos de alimentos
O estabelecimento deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 17 mil reais a consumidora que sofreu lesão ao escorregar em cereais caídos no chão e cair
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:10
Estado deve fornecer cadeira de rodas a portador de paralisia
O desembargador reconheceu a urgência de pedido feito pela Defensoria
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.235, de 19 de julho de 2010.
Regulamenta a Lei nº 12.190, de 13 de janeiro de 2010, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 12:44
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:22
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:35
Trabalhador receberá R$20mil de indenização por dano estético
Nessas condições, o ministro Renato Lacerda negou provimento ao agravo de instrumento da empresa e foi acompanhado pelos demais ministros da 2ª Turma do TST.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 11:54
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:41
Município condenado por má conservação de via pública
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Município de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos materiais de R$ 851,00, bem como danos morais e estéticos de R$ 10 mil à Àtila Cardoso.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 11:08
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:01
Tribunal mantém júri que condenou réu por tentativa de homicídio de agente penitenciário
Crime foi encomendado por organização criminosa.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 09:55
Médico é condenado a indenizar paciente que teve rosto deformado em tratamento estético
Caso aconteceu em 2006, em Urussanga. Vítima pediu aplicação de botox, mas segundo perito, o material usado deve ter sido outro.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:45
União deverá indenizar vítima de erro médico em R$ 22 mil por danos moral e estético
O valor da indenização inclui o pagamento de R$ 15 mil por danos morais e mais R$ 7 mil por danos estéticos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:25
Apelação cível. Colisão com contâiner existente em via pública.
Responsabilidade civil em acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 18:30
Passageira que sofreu acidente em ônibus vai receber R$ 50 mil
Foi comprovada a responsabilidade da empresa pelo acidente que impossibilitou a vítima de exercer plenamente sua profissão de auxiliar de cozinha