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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:47
AGU inscreve para 120 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 3.730
São Paulo (SP). Haverá reserva de sete vagas para candidatos deficientes.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:15
Câmara rejeita mudanças em regra para saque de FGTS e PIS-Pasep
de Serviço (FGTS) por deficientes e idosos que recebem o benefício de prestação continuada (BPC).
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03
As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva
deficientes possuem. Tornando-se assim, de imperativa relevância para uma pesquisa acadêmica. A
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:18
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:24
Indenização. Serviço de Call Center.
Má qualidade. Incômodo e mal-estar sofridos pelas desinformações que não configuram danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 17:45
Lan house pode ser obrigada a ter computador adaptado para deficiente visual
O Projeto de Lei 188/11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:20
Mandado de segurança.
Isenção de ICMS e IPVA.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 14:05
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:26
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 18:00
Juiz suspende portaria da BHtrans
Foi suspensa a vigência de dispositivos da portaria, pois apresentam restrições na concessão do benefício da gratuidade nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros a pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 16:36
Visão monocular será considerada deficiência
O Plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) parecer favorável do senador Flávio Arns (PT-PR) a projeto de lei da Câmara (PLC 20/08) que caracteriza a visão monocular como deficiência visual.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 17:15
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:32
CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro
A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:08
Pessoas com deficiência: Estado é notificado pelo Ministério Público do Mato Grosso e admite alterar edital de concurso público
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, encaminhou notificação recomendatória ao governo do Estado cobrando providências sobre a ausência de reserva de vagas para candidatos com deficiência no concurso.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 15:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:21
Recurso de revista. Julgamento extra petita.
Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 17:30
Empregado com deficiência é reintegrado por empresa que descumpriu cota legal
Ao dispensá-lo, a empresa não respeitou o percentual mínimo nem contratou, no mesmo momento, deficiente para substitui-lo, tornando sua dispensa ilegal