Home- busca: Defesa de Interditado
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:02
STJ tranca ação penal contra esposa que subtraiu documentos do marido
A defesa da esposa recorreu ao STJ sustentando, entre outros pontos, que os documentos retirados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Inconstitucionalidades do CTB (4): Inconstitucionalidade formal e a quem compete multar
PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 18:27
STJ consolida o direito a indenizações
Com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:18
Marcos Valério pede HC para garantir presença em audiências de testemunhas no processo do Mensalão
Com a impetração do Habeas Corpus, a defesa pretende assegurar a Marcos Valério em todo curso da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Prescrição. Continuidade delitiva. Acusado maior de 70 anos. Redução do prazo.
Trata-se de recurso de apelação interposto pela defesa de Aparecida Jorge Malavazi de sentença que
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:44
Execução Fiscal
e de defesa e para escolha de caminhos procedimentais que minimizem prejuízos e maximizem resultados em execuções fiscais.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:24
Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.
A defesa do ex-juiz federal João Carlos Rocha Mattos e sua ex-mulher, Norma Regina Emílio, impetrou
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:42
Acidente provocado por uniforme inadequado pode levar à responsabilização da empregadora.
nulidade, por cerceio de defesa, da sentença que indeferiu perícia médica com o objetivo de apurar o grau
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.230, de 11 de outubro de 2007
implementação de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por parte da
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 17:31
TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai
apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
Roteiro prático do inquérito policial
pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social. Foi chefe do serviço de apoio disciplinar da
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:17
Delúbio consegue liminar para não ser expulso do PT
expulsão de Delúbio. Ele alegou que problemas no processo estariam comprometendo a sua defesa.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00
Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:19
Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular
) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Vínculo Empregatício. Atividade-Fim. Ônus da Prova.
de fazer) da empresa, desta é o ônus de provar a condição exceptiva alegada na defesa (artigo 333, II, CPC).
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 20:40
Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo
A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:10
Questões de Direito Administrativo do XI Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Administrativo
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2025 - 12:16
IAB repudia tentativa de Trump de intervir na soberania do Brasil e na autonomia do Judiciário
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou moção em defesa da autonomia e da soberania do
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:36
Advogados organizam na OAB SP comissão sobre setor de serviços
fortalecer a representação, sinergia e defesa das prerrogativas do setor junto à Ordem
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 10:20
Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo
, permitindo ajustes conforme as necessidades dos casos. Esta reforma permite uma defesa mais
