Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.

Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato

Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

A lógica do razoável e o Judiciário contemporâneo

A lógica do razoável paulatinamente vem predominando no Judiciário contemporâneo, notadamente o brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana.

Resolução nº 23.548

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.

Da família afetivada: o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando as transformações ocorridas na entidade familiar, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

TSE deve decidir hoje se Lula pode aparecer no programa do PT

Tribunal deve analisar, por exemplo, se Lula poderá ser apresentado na propaganda eleitoral como candidato do PT. Ex-presidente está preso e registro de candidatura foi alvo de 16 contestações.

Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico

A Justiça começa a apresentar entendimentos mais flexíveis em relação à responsabilidade dos hospitais por danos que foram causados a pacientes em decorrência de erros médicos.

Ministério Público do Trabalho. Ilegitimidade recursal.