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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
A adoção no Brasil
Município de Assis/SP e estagiário da Procuradoria da República no Município de Assis/SP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:15
Processual Penal. Reclamação. Requerimento do Ministério Público Estadual de Quebra de Sigilo Bancário
Alegação de descumprimento de decisão proferida por este superior tribunal de justiça no conflito de competência de n. 128075/SP.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 16:43
STF publica decisão final sobre Revisão da Vida Toda do INSS: entenda quem tem direito e como solicitar
Ações que estavam paradas desde fevereiro voltam a andar. Advogado previdenciário tira dúvidas sobre a as aposentadorias e os direitos dos segurados.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Julho de 2025 - 09:53
Justiça paulista arquiva inquérito de estelionato, lavagem e Orcrim em Diadema por falta de provas, fishing expedition, e excesso de prazo
TJ-SP arquiva inquérito de estelionato com “laranjas” em Diadema por falta de provas e falhas graves na investigação
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 10:26
Trancado inquérito policial contra empresa por excesso de prazo para conclusão
Decisão é da juíza de Direito Teresa Cristina Cabral Santana, da 2ª vara Criminal de Santo André/SP.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:54
Empresa é condenada por comercializar produtos falsos da Huawei
Decisão do TJ/SP considerou tanto os prejuízos com a perda de negócios e de clientes quanto os danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 16:41
Não há equiparação salarial se colega exerce funções mais complexas
Decisão é do juiz Federal do Trabalho José de Barros Vieira Neto, da 12ª vara do Trabalho de SP.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 16:45
Homens são condenados a mais de 3 anos de prisão por tatuarem testa de adolescente
Adolescente teve a testa atuada depois de mexer em bicicleta numa pensão de São Bernardo do Campo (SP).
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:05
TST restabelece decisão que determina substituição gradual de portuários avulsos em Santos
O entendimento majoritário foi o de que o acórdão do TRT-SP afrontou a autoridade de decisão da própria SDC.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 09:08
Mesmo sem testes, Justiça autoriza venda de 'pílula do câncer' por R$ 6 cada cápsula
Liminares obrigam laboratório de Cravinhos (SP) a fornecer fosfoetanolamina. Diretor diz depender
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:55
Justiça concede habeas corpus a babá flagrada agredindo crianças
Câmeras de segurança registraram agressão no interior de SP. Mulher afirmou que costumava brincar com crianças com gesto 'arredio'.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 17:50
Câmara define projetos que serão votados por crianças
Propostas, selecionadas entre 857 inscrições, são de estudantes de Sobradinho (DF), Campos dos Goytacazes (RJ) e João Ramalho (SP).
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas da provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Sursis. Condicional. Revogação.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, sobre Medidas de segurança e Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.
Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil - Contratos
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contratos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
