Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Lélio Bentes: Crime de trabalho escravo deve ser julgado pela JT

A competência para processar e julgar criminalmente a exploração do trabalho escravo deve ser transferida da Justiça Federal para a Justiça do Trabalho.

TSE e OAB assinam protocolo de incentivo ao voto limpo nas Eleições 2012

O objetivo do protocolo assinado é aumentar a informação dos cidadãs sobre a legislação eleitoral por meio de campanhas e programas

Juízes poderão ser demitidos em processo administrativo

Conforme a proposta, a decisão para a perda de cargo será tomada pelo voto de 2/3 dos integrantes do tribunal a que o magistrado (juiz, desembargador e ministro de tribunal superior) estiver vinculado.

Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"

José Marcelo Martins Proença - advogado, integrante da Advocacia Approbato Machado, Doutor pela USP em Direito Comercial. Autor do livro "Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência", Editora Saraiva.