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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 16:34
Condômino é condenado a indenizar condomínio por vazamento durante reforma
A água atingiu elevadores e causou danos nos equipamentos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:13
Indenizatória. Queda de composição ferroviária. Morte. Dano moral
Agravo Interno em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:02
Reserva matemática. Diferenças de complementação de Aposentadoria
Majoração do Salário de Contribuição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:06
Apelação Cível. Compra e Venda de veículo. Problemas com a transferência
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2016 - 16:30
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 17:03
Concessionária indenizará família após incêndio causado por oscilação de energia
Gastos com reparos e reformas somaram R$ 47,8 mil
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:24
Consumidor será indenizado por presente de Dia das Mães que nunca chegou ao destino
A loja virtual onde foi feita a compra foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil ao consumidor lesado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2015 - 15:22
Lesão Corporal praticada na direção de veículo automotor
Acusado que faz conversão com o seu veículo sem nenhuma espécie de sinalização e acaba por colidir com motocicleta que transitava corretamente em sua mão de direção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:42
Acidente de veículos na via terrestre
Interposição contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação indenizatória com pedido de lucros cessantes
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 10:25
Concessionária deverá indenizar dono de casa destruída em incêndio
Queda de energia provocou curto-circuito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 09:44
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
Autora que contratou programa de intercâmbio com direito a seguro-saúde
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:18
Cliente assaltada em estacionamento de agência bancária será indenizada
Cliente vitima de assalto será indenizada no valor de R$ 55 mil por dano material
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:10
Contratação irregular sem concurso.
Dano moral devido.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:30
CNJ publica protocolo que define atuação do Judiciário na Copa
O documento tem por objetivo assegurar a presença dos Juizados do Torcedor e da Infância e Juventude nos estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo, que acontecerá de 12 de junho a 13 de julho
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:32
Direito autoral e civil. Execução comercial de obras musicais. Relação jurídica entre ECAD e executores
Natureza. Juros de mora. Cômputo. Dies a quo. Dispositivos legais analisados: artigos 398 e 405 do CC/02; e 68 e 99 da Lei nº 9.610/98
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 18:15
PL fixa salário mínimo do advogado privado
PL 6.689/13 visa à fixação do salário mínimo profissional do advogado privado
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 13:15
Departamento de água e esgoto deverá reparar danos
Acidente ocorreu quando caminhava com a filha na calçada
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 19:00
Assistência Médica deverá pagar indenização por negar atendimento a bebê
Responsabilidade da empresa é de zelar pela qualidade dos serviços. Preservação da saúde do beneficiado, bem como a sua tranquilidade e da sua família, não foram respeitadas pela empresa, sendo, inquestionável, a sua responsabilidade de indenização
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:00
Passageira que fraturou a coluna em coletivo será indenizada
Passageira caiu no interior de ônibus após passar por uma lombada em via pública. Solavanco atirou as pessoas ao ar. Na descida, a autora caiu ao chão do coletivo e sofreu fraturas em sua coluna
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:45
Importadora indeniza consumidor impedido de circular com veículo por 6 anos
Valor atualizado foi de R$ 16,9 mil; Empresa deverá, ainda, pagar as custas do processo e honorários advocatícios
