Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Estágio curricular. Vínculo de emprego. Não tipifica o vínculo disciplinado pela CLT.

Questões de Direito Tributário

André Murilo Parente Nogueira é advogado, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público, pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, Bauru/SP, elaborado em junho de 2005.

Equiparação salarial atendente e auxiliar de enfermagem lei nº 7.498/86 orientação jurisprudencial nº 296/SBDI-1

Remessa Oficial. Mandado de Segurança Contra ato Praticado em Processo Posteriormente Extinto e Já Arquivado Definitivamente

O Júri

A Constitucionalidade da Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel

O presente trabalho abordou a constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel. Embora a legislação não seja clara sobre o tema, alguns Municípios têm regulamentado a tributação.

MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP

Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025

Conselho de Participação Social do Governo Federal reflete princípios democráticos, diz IAB

A criação do Conselho de Participação Social reflete os princípios democráticos, promovendo o diálogo entre a sociedade civil e o governo federal na formulação de políticas públicas

CCJ aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Nova Lei da Transparência Salarial: o que muda e quais impactos para o setor empresarial?

Por Jaqueline Takai

Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva

Apresentado por Flávio Dino, o PL 226/2024 modifica o Código de Processo Penal

Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes

A decisão de 2º grau reforça o prazo de 120 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil

STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans

O homem já teria recorrido à violência em episódios anteriores

Assinaturas eletrônicas com certificado digital garantem segurança jurídica

Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante

A nova face do programa habitacional brasileiro

Por Flávia Paulo Oliveira.

Juiz determina limite de contribuição a terceiros a 20 salários-mínimos

Com o apoio do Ferreira & Vuono Advogados, a empresa Grasse Aromas consegue liminar favorável acerca do tema da Limitação em 20 salários das contribuições aos terceiros.

Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado.

Acusados por sequestro e estupro de criança têm prisão em flagrante convertida em preventiva

Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva dos autuados.