Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Norma rondoniense sobre carreira de defensor público é tema de ADI

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

O menor comerciante e o crime falimentar

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Ronaldo Leal ganha cidadania honorária em Santo Ângelo (RS)

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, foi agraciado hoje (28) com o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo (RS), concedido pela Câmara Municipal da cidade.

CNMP decide que é atribuição do MPF apurar irregularidades referentes a recursos contemplados na Lei Aldir Blanc

Enunciado uniformiza os julgamentos de conflitos de atribuição sobre o assunto.

Desembargador é condenado a indenizar guarda municipal

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.

A Gestão de Documentos na LGPD e Lei de Digitalização

Por Marcelo Carreira, Diretor de Marketing da Access.

Projeto de Lei estabelece novo tipo de estelionato qualificado

Texto agrava pena para crime praticado durante estado de calamidade pública ou em prejuízo de programas sociais.

Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia

Pela proposta, do deputado João H. Campos (PSB-PE), os beneficiários da aposentadoria sumária deverão passar por avaliação posterior à pandemia para validar dados e avaliar a manutenção ou não do benefício. A vigência da medida será enquanto perdurar o estado de calamidade pública.