Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 19:40

Negada liminar a motorista acusado de matar estudante durante "racha"

Ele e o motorista do outro veículo supostamente envolvido no ?racha? foram mandados a júri popular, sob acusação de homicídio doloso
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:06

Professor acusado de matar aluna consegue liminar para suspender audiência

O Advogado e professor é acusado de matar a estudante Suênia Farias de Sousa, de 24 anos, em Brasília
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:02

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

A autora informou que foi aprovada, mas teve o direito negado face ato do prefeito que alegou ilegalidade face a mesma ser funcionária concursada na condição de agente de endemias
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 14:25

Indeferida liminar para irmãos condenados por crime de trânsito

Os dois réus, ao lado de R. L. B. e de D. M. A. C., dirigindo carros potentes ? um Porsche Cayman, um Audi S5, uma BMW 550i e uma BMW M3 ?, participavam de ?racha? na rodovia Washington Luís, no Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:27

Juiz plantonista nega liminar a governador para retirada de outdoors

Os outdoors, que veiculam a frase ?Governador, o senhor prometeu e não cumpriu?, foram instalados no dia 1º deste mês e devem permanecer até o dia 15
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 10:53

Justiça cassa liminar e shopping center pode ser fechado

De acordo com o magistrado, para determinar a existência e extensão dessa possível contaminação, há a necessidade de se fazer prova dos fatos alegados, o que não é permitido em mandado de segurança
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:05

Negada liminar a anestesista condenada por homicídio culposo de paciente

Para o ministro, não houve prova inequívoca, nos limites da apreciação liminar, da ocorrência de bis in idem
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:00

Liminar proíbe empresa aérea de fazer cobranças abusivas

Ação coletiva de consumo
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:00

Liminar suspende efeito da lei antifumo em festa de casamento

De acordo com a decisão do juiz, trata-se de evento particular, apenas para convidados
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 12:21

Indeferida liminar contra mudança no Código Tributário de Picada Café

Segundo o magistrado, a norma impugnada, em princípio, não representa aumento de despesa para o Município, tampouco diminuição de sua receita, mas mera frustração na expectativa de arrecadação
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 15:46

Liminar suspende execução de US$ 2,2 milhões contra o Coritiba

Embora a controvérsia esteja relacionada a negócio jurídico entre o Coritiba e os detentores dos direitos do passe, que emprestaram o jogador, ?foi este vínculo contratual que originou a alegada obrigação entre o clube e o atleta", considerou o ministro
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:17

TJRN mantém liminar que obriga Braseco a receber lixo

Rompimento de contrato casou situação emergencial, que implicou no recolhimento do lixo por conta do município, através de frotas de veículos sem licença ambiental do IDEMA
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:19

Ex-deputado acusado de homicídio não consegue liminar

O ex-deputado é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, ocorrido em 2007 na cidade de Mata Grande
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:01

Liminar obriga SuperVia a manter escadas rolantes funcionando

A supervia terá que manter em funcionamento as escadas rolantes de acesso às estações de trem, sob pena de pagar multa diária de r$ 300
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:32

Liminar garante posse no cargo de assistente social

Secretário não havia empossado a candida no cargo com a alegação de que na data da posse, ela não teria apresentado o diploma de graduação, conforme exigido no Edital
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 21:21

Liminar autoriza candidato a ver prova realizada no Enem

Estudante teve a prova de redação anulada
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:40

Inspeção veicular: negada liminar sobre ilegalidade na licitação

O juiz entendeu que nos autos há indícios de que o autor popular nada mais é do que um representante dos interesses de uma empresa interessada em concorrer, mas que não conseguiu apresentar proposta-conclusão para a licitação
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:36

Ophir ataca liminar contra o exame da ordem

Presidente da OAB diz que decisão da Justiça contra exame "vai na contramão da história"
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 09:32

Pedido liminar de suspensão de exigibilidade de crédito tributário.

Declaração de compensação. Cessão de precatório.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 16:27

Presidente do TST concede liminar em causa bilionária

A decisão, em caráter liminar, foi proferida em pedido de reclamação correicional, feito pela Basf, contra decisão proferida pelo TRT 15ª Região/SP.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 12995

Ele e o motorista do outro veículo supostamente envolvido no ?racha? foram mandados a júri popular, sob acusação de homicídio doloso

O Advogado e professor é acusado de matar a estudante Suênia Farias de Sousa, de 24 anos, em Brasília

A autora informou que foi aprovada, mas teve o direito negado face ato do prefeito que alegou ilegalidade face a mesma ser funcionária concursada na condição de agente de endemias

Os dois réus, ao lado de R. L. B. e de D. M. A. C., dirigindo carros potentes ? um Porsche Cayman, um Audi S5, uma BMW 550i e uma BMW M3 ?, participavam de ?racha? na rodovia Washington Luís, no Rio de Janeiro

Os outdoors, que veiculam a frase ?Governador, o senhor prometeu e não cumpriu?, foram instalados no dia 1º deste mês e devem permanecer até o dia 15

De acordo com o magistrado, para determinar a existência e extensão dessa possível contaminação, há a necessidade de se fazer prova dos fatos alegados, o que não é permitido em mandado de segurança

Para o ministro, não houve prova inequívoca, nos limites da apreciação liminar, da ocorrência de bis in idem

Ação coletiva de consumo

De acordo com a decisão do juiz, trata-se de evento particular, apenas para convidados

Segundo o magistrado, a norma impugnada, em princípio, não representa aumento de despesa para o Município, tampouco diminuição de sua receita, mas mera frustração na expectativa de arrecadação

Embora a controvérsia esteja relacionada a negócio jurídico entre o Coritiba e os detentores dos direitos do passe, que emprestaram o jogador, ?foi este vínculo contratual que originou a alegada obrigação entre o clube e o atleta", considerou o ministro

Rompimento de contrato casou situação emergencial, que implicou no recolhimento do lixo por conta do município, através de frotas de veículos sem licença ambiental do IDEMA

O ex-deputado é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, ocorrido em 2007 na cidade de Mata Grande

A supervia terá que manter em funcionamento as escadas rolantes de acesso às estações de trem, sob pena de pagar multa diária de r$ 300

Secretário não havia empossado a candida no cargo com a alegação de que na data da posse, ela não teria apresentado o diploma de graduação, conforme exigido no Edital

Estudante teve a prova de redação anulada

O juiz entendeu que nos autos há indícios de que o autor popular nada mais é do que um representante dos interesses de uma empresa interessada em concorrer, mas que não conseguiu apresentar proposta-conclusão para a licitação

Presidente da OAB diz que decisão da Justiça contra exame "vai na contramão da história"

Declaração de compensação. Cessão de precatório.

A decisão, em caráter liminar, foi proferida em pedido de reclamação correicional, feito pela Basf, contra decisão proferida pelo TRT 15ª Região/SP.

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