Liminar suspende efeito da lei antifumo em festa de casamento
De acordo com a decisão do juiz, trata-se de evento particular, apenas para convidados
A 2ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar, no último dia 15, para suspender os efeitos da lei antifumo em uma festa de casamento que será realizada na zona sul da capital.
De acordo com a decisão do juiz Marcelo Sérgio, trata-se de evento particular, apenas para convidados, “de modo que o local alugado pelo casal deve ser considerado como uma extensão de sua residência, abrigado, portanto, dos efeitos da lei”.
Com a liminar, as autoridades administrativas ficam proibidas de proceder qualquer autuação ou restrição em razão da lei antifumo (Lei nº 13.541/09).
JOEL SAVEDRA ADVOGADO20/06/2011 21:27
A liminar foi muito bem concedida pelo Juiz. Aliás, sou favorável a esta Lei apenas para lugares fechados e pequenos. Para restaurantes grandes, acho que se deve reservar um local para fumantes. Afinal, vivemos muitos e muitos anos com fumo permitido até em aviões. Só agora é que vieram com esta Lei. Vale mencionar que fui tabagista por muitos anos, e deixei o cigarro há mais de 15 anos. JOEL.
ANDRE MANSUR BRANDAO ADVOGADO20/06/2011 22:38
A liminar é um retrocesso no combate a esse produto que é letal se usado exatamente da forma como foi criado. Sou pela criação de campos de fumantes, onde eles ficassem confinados, longe dos centros urbanos, longe de gente que tem amor à vida. O problema do cigarro é que, à semelhança mas ao contrário do suicídio, não se pode fazer sozinho. Mata-se o fumante e a quem teve força pra não consumir essa droga legal.
Milena Andrade Advogada 21/06/2011 16:09
\\\"longe de gente que tem amor a vida...\\\" Apelou, né?!?!
Paulo Ubirajara Pereira Advogado 21/06/2011 17:46
Prezado colega, é de estranhar que você, mesmo sendo advogado, queira abrir campos de concentração para segregar fumantes. Se advogasse na época do nazismo, certamente estas idéia fariam sucessos. Hoje, graças a Deus, não.
wanderley sua profissão20/06/2011 23:09
Concordo com o Joel
Rejane Bastos advogada 21/06/2011 9:19
também concordo.
Rejane Bastos advogada 27/06/2011 12:42
Desculpe, saiu errado, eu não concordo com o Joel
francisco professor21/06/2011 0:19
NUMA FESTA PARTICULAR ERA O QUE FALTAVA PROIBIREM AS PESSOAS DE FUMAR!!!!!!!!!!! EU NÃO FUMO,NEM NUNCA FUMEI,MAS QUEM QUER FUMAR QUE FUME,PORQUE EU TAMBÉM ADORO UMAS CAIPIRINHAS E NÃO ADMITO QUE ALGÚEM SE VENHA METER NISSO,MUITO MENOS NUMA FESTA DE AMIGOS OU FAMILIARES MEUS!!!! CADA UM MORRE DO JEITO QUE QUER E VIVE DO JEITO QUE QUER DESDE QUE NÃO PREJUDIQUE A VIDA DOS OUTROS!!!!!!!
Rejane Bastos advogada 21/06/2011 9:23
Ou seja, quem não é fumante, que é prejudicado do mesmo jeito que o fumante, tem duas alternativas: Ou não vai à festa ou se submete a sair fedendo a cigarro e com os pulmões cheios de fumaça. A sugestão que dou para os convidados não fumantes é não irem, pois, os anfitriões que se prestaram a ter toda essa trabalheira de constituir advogado, ingressar em juízo para burlar uma Lei para lá de benéfica e pós moderna, não merecem ser prestigiados. Alguém pensou nos graçons que serão obrigados a trabalhar no meio da fumaceira?
Nicolas Pansutis sua profissão 21/06/2011 9:50
Faço minha, as tuas palavras.
Felipe de Freitas advogado 22/06/2011 12:03
Amigo, pulmão não foi feito para receber fumaça. Ninguém é obrigado a respirar um ar poluído pelo cigarro assim como tolerar alcoolatras falando besteiras.
Luiz Mattos Advogado 23/06/2011 21:18
Em análise aos comentários acima, fiquei intrigado com a questão e penso que a fumaça do cigarro dos fumantes é simplesmente o resultado de um vício que se estenderá àqueles que não curtem o produto. Isso seria desrespeitar o direito de terceiros em não fumar. Logo, a lei veio a beneficiar aquelas pessoas que se cuidam e respeitam a vida. Infelizmente no Brasil tudo precisa ser regulado por Lei, eis que o povo não possui educação e respeito ao seu semelhante. A fumaça do cigarro de um fumante atinge todos que se encontram no ambiente. Isso fere direitos individuais garantidos em nossa Constituição. O Juiz acertou em sua decisão, porém o casal deixou claro que os convidados incomodados deverão se retirar. Resultado de um povo totalmente mal educado, pois tenho certeza que algum convidado irá acender seu cigarro e jogar sua fumaça aos convidados da mesa e/ou ao lado.
Vidal Sunción Infante Prof. Universitário21/06/2011 10:23
Não é coerente aquela Liminar com os princípios da proteção à vida, proteção ao meio ambiente e à abstração da norma. Afinal o fumo é uma droga letal, que deveria ser vanida dentres os produtos industriais oferecidos á humanidade. De outro lado, quem paga as consecuências do fumo, é a sociedade, haja vista que ao contrair cancer e/ou outra molestia cousada pelo fumo, a morte é lenta e via de regra essas pessoas se servem do sistema de saúde pública. As companhias fabricantes e ás comerciantes de fumo nem estão aí para cuidar dos seus clientes.
Luiz_Tributarista Consultor Juridico21/06/2011 10:56
Acho engraçado tanto é falado sobre a proteção a vida, de que a saude do fumante passivo é a mais prejudicada e, estão ai fazendo marcha para a liberação da maconha! Porque não fazem marcha para acabar com a corrupção, que é a maior molestia que ataca o nosso pais. Pois que cada um faça de sua vida o que quiser. Os encomodados que se retirem.
Rejane Bastos advogada 27/06/2011 12:37
Primeiro, o termo correto é \\\"incomodado\\\", e me admira muito um consultor jurídico usar este bordão, afinal, aos incomodados existe lei que os protegem, em especial, contra pessoas mal educadas que não respeitam o próximo. A discussão é sobre bem jurídico e não sobre escolhas, ninguém aqui falou em marcha da maconha, porém, se este é o caso, se você acha que fumar em qualquer lugar é um direito, fumar maconha também é, questão de isonomia.
JOÃO Ananias MACHADO BB-Aposentado23/06/2011 5:26
Todo idiota fuma. E, quem tiver um pouquinho de inteligência, mesmo sendo \\\"loira\\\", deve deixar de fumar, enquanto ainda é tempo!