Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:39
Escriturário é condenado por crime sexual em Americana
De acordo com a denúncia do Ministério Público, na data dos fatos, o acusado, mediante violência
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 11:00
Vasp começa a devolver dinheiro de passagens
A Vasp começou ontem a ressarcir alguns passageiros que não puderam embarcar devido ao cancelamento dos vôos da companhia, suspensos pelo Departamento de Aviação Civil (DAC) na quarta-feira.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 09:00
Funcionários da Funai presos por contrabando
Após um ano e quatro meses de investigação, a Polícia Federal desmontou um esquema de contrabando internacional de animais silvestres capturados em reservas indígenas e que envolve servidores da Funai.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:05
MP tenta barrar empreendimentos irregulares da MRV em Franca e Americana
ambiental que o empreendimento causaria com a construção de 640 apartamentos e 35 casas residênciais em área que não suportaria adensamento populacional
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem
Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em Políticas Públicas e Processo na Faculdade de Direito de Campos.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:30
Mantida multa de R$ 220 mil às Lojas Renner
A empresa, segundo os auditores do Trabalho, não cumpre o artigo 93 da lei 8213, de 1991, que prevê
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 18:10
Município de Americana tem liminar indeferida para expedir CND
Decisão se fundamentou na existência de débitos tributários da fundação FUSAME, vinculada à prefeitura
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:30
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:59
Rede de Lojas paga indenização após erro em alarme antifurto
Cliente será indenizado por danos morais.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 14:48
Suspensa concessão de patente de remédio contra hepatite C a empresa americana
Liminar é do juiz Federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara do DF, que entendeu que decisão administrativa do INPI colocaria em risco a vida de 700 mil brasileiros.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:30
Guarda Municipal de Americana instala câmera no banheiro e é condenada a indenizar trabalhadores
A Câmara decidiu manter sentença anterior, condenando os réus a indenizarem em R$ 45 mil reais cada um dos quatro trabalhadores, autores da ação
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 11:49
Fundação de Americana (SP) vai indenizar recepcionista obrigada a assinar empréstimos em seu nome
Em caso de inadimplemento, a empregada é que responderia pelo pagamento do empréstimo bancário.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 10:56
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:08
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:06
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:43
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:29
Decreto regulamenta alterações nas fachadas de lojas em Campo Grande
Legislação segue os moldes da Lei Cidade Limpa de São Paulo. Comerciante acredita que adequação será feita com facilidade
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:04
TST julga válidos acordos da Lojas Brasileiras com empregados
restabeleceu sentença que homologou acordos firmados pela Lojas Brasileiras S.A. e empregadas quando a unidade de Porto Alegre foi fechada.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:35
Lojas Renner é condenada em caso de assédio sexual
As Lojas Renner - grande rede de lojas de departamentos do RS - deve indenizar em R$ 10 mil uma
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:29
Nos EUA, casal homossexual processo banco de sêmen por mandar esperma de negro
Americana queria ter filha branca, mas criança nasceu mestiça