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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:25
Mudanças na imigração americana devem passar pela revisão de vistos
É preciso diminuir a redundância de alguns vistos para facilitar a aplicação para quem deseja imigrar para os Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 18:30
Empresa aérea norte-americana deverá pagar indenização a passageira
Passageira teve a bagagem extraviada e receberá mais de R$24 mil de indenização por danos morais e materias da companhia
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 10:15
Site de notícias é condenado por veiculação de notícia difamatória
Empresário e rede de lojas receberão indenização.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:47
Lei americana proíbe cartão para quem não comprova renda
Para coibir os abusos contra os usuários de cartões de crédito, o Congresso norte-americano definiu
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 19:45
Justiça concede liminar contra superlotação do CDP de Americana
Vara de Execuções Penais proibiu o envio de mais pessoas ao local e determinou a transferência de condenados ao regime fechado
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 18:45
Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos
Passageira alegou que houve atrasos e cancelamentos de voos em uma viagem internacional que lhe causaram danos materiais e morais
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:49
Webinar discute a aplicação da Lei Anticorrupção norte-americana
No próximo dia 25 de abril, o sócio Alexandre Dalmasso analisa as investigações e a atuação das
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 09:10
Portaria restringe tatuagens e piercings
Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
O perfil do DNA e o vínculo genético da filiação: Sua aplicação nos tribunais
Genival Veloso de Franca - Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:36
Projeto obriga lojas a instalar provador para deficientes
O Projeto de Lei 7425/10
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 15:39
Contrato não deve ser revisto por alteração na moeda americana
A desvalorização do dólar não é fator imprevisível ou extraordinário capaz de autorizar a revisão dos contratos, afastando-se a incidência da teoria da imprevisão prevista nos artigos 478 e 480 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:31
Lojas Renner deve pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais
do dia 5 de abril, determina também que a empresa retire o nome da autora da ação do cadastro de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 15:40
TJ confirma sentença que obriga Estado a contratar ?cuidadores? para alunos com necessidades especiais em Americana
Conforme a decisão, além da Constituição, legislações infraconstitucionais, como o ECA e a LDB, visam garantir esse atendimento especializado
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 09:40
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 11:20
Defesa do consumidor: Armadilhas do seguro contra desemprego
A proposta do lojista é irresistível: um seguro contra desemprego que quita o crediário ou as
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:30
Multa de trânsito sem pagamento já rende 'nome sujo' em São Paulo
Além de ser inscritos no cadastro de inadimplentes, motoristas terão as dívidas protestadas pela Prefeitura
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 11:00
Vasp começa a devolver dinheiro de passagens
A Vasp começou ontem a ressarcir alguns passageiros que não puderam embarcar devido ao cancelamento dos vôos da companhia, suspensos pelo Departamento de Aviação Civil (DAC) na quarta-feira.