Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus. Responsabilidade da transportadora.

Responsabilidade civil - transporte de passageiro - morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Roubo majorado. Primeiro apelante. Confissão sob tortura. Não comprovação. Vontade de desistir da conduta delituosa. Arcabouço probatório a demonstrar o dolo do agente.

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Loteamento aberto. Situação que se assemelha ao loteamento fechado ou condomínio de fato.

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Tributário. Intervenção de curador especial. Citação por edital. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Invocação de prescrição.

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS