Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral

Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral.

Revista de bolsas. Decisão denegatória. Manutenção.

Tintas Renner vai indenizar Anjo Química por dano moral

A empresa de tintas Renner Sayerlack S/A vai indenizar a Anjo Química do Brasil Ltda. em R$ 400 mil, corrigidos monetariamente desde setembro de 2003, por danos morais provocados pela divulgação de informações prejudiciais à concorrente.

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Ação de indenização - Lesão moral - fornecimento de comida estragada

Indenização por danos morais e materiais. Interrupção do serviço de telefonia.

Apelação cível. Responsabilidade da prestadora de serviços reconhecida. Dano moral configurado. Valor indenizatório razoável. Danos materiais.

Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.

Recurso de revista. Admissibilidade. Execução. Regime legal subsidiário.

Hipoteca judiciária. Dano moral. Assédio moral.

Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral

Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invalidez.

Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral

O pedido inaugural foi julgado improcedente.

A banalização do dano moral pelo Poder Judiciário

A banalização do dano moral vista por outro aspecto, o do julgador no momento da concessão ou não do pedido.

Dano moral. Prisão do empregado por culpa do empregador. Configuração.

A configuração da culpa capaz de ensejar a reparação do dano moral exige a comprovação do ato

Reparação de dano moral e à imagem. Fato irrelevante.

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.

Ajuizamento de ação por filha de trabalhador falecido não impede a mãe dele de pleitear indenização

A dor e a perda material devem ser avaliadas considerando o relacionamento afetivo e emocional de cada um com o falecido

STJ define quando dano moral pode ser presumido

Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa

Responsabilidade civil. Dano moral. Demora na prestação de serviço.

A demora na instalação de tronco telefônico de usuário comercial, acarreta-lhe prejuízos econômicos, abalando sua imagem comercial perante terceiros e violando direito deste e ensejando indenização por danos morais.

Vítima de estelionato será indenizada por dano moral.

Sentença Cível

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.