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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:13
IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h
IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 14:40
Especialistas sugerem alterações na Lei da guarda compartilhada que completa dez anos
Atualmente, ela pode ser requerida por consenso na própria ação de separação ou divórcio ou então ser decretada pelo juiz, quando não há acordo entre pai e mãe ou atendendo às necessidades dos filhos.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:30
Juristas e técnicos da Agricultura apoiam PEC da demarcação de terras
Proposta em análise na Câmara submete ao Congresso a decisão final sobre demarcações de áreas indígenas. Atualmente, processo fica restrito ao Poder Executivo
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 18:56
Parcela da receita de contribuições sociais poderá ser destinada à educação básica
Esse dinheiro decorre da receita, faturamento ou lucro do empregador, da empresa ou entidade a ela equiparada.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:55
AMB se opõe à ampliação de rol de crimes hediondos
Para a AMB, a ampliação do rol de crimes hediondos para além daqueles já previstos na atual legislação não é constitucionalmente recomendável, sob pena de banalizar um dispositivo processual que só tem sentido quando usado em casos específicos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 10:37
IAB promove mais uma etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda-feira
IAB promove mais uma etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda-feira.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:00
Audiência discute punição para aluno que desrespeitar professor
O estudante agressor poderá ser suspenso ou encaminhado ao juiz. O Ministério da Educação foi convidado para participar do debate, já que é contra a proposta
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:50
Trabalhador terceirizado suscita preocupações no Senado
Quatro em cada cinco mortes por acidente de trabalho no Brasil ocorrem com empregados terceirizados
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:14
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 12:30
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Apoiadores Publicado em 18 de Maio de 2020 - 13:44
Soluções para conflitos de Direto Contábil e Tributário acirrados pela crise econômica são tema de especialistas na APET, via Zoom, nesta quarta, 20 (APET)
Soluções para conflitos de Direto Contábil e Tributário acirrados pela crise econômica tributário é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 20 de maio, 9h.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 20:26
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
A juventude, os arquivos públicos e os crimes de estado
Alberto Nogueira Júnior, Juiz federal da 10ª Vara/RJ; Professor Adjunto da UFF e da UniverCidade/SESPA; Especialista em Direito Processual Público pela UFF; Mestre e Doutor em Direito pela UGF/RJ; publiquei dezenas de artigos em revistas especializadas, impressas e eletrônicas; publiquei três livros - Medidas Cautelares Inominadas Satisfativas ou Justiça Cautelar (LTr, 1998); Cidadania e Direito de Acesso aos Documentos Administrativos (Renovar, 2003); e Segurança - Nacional, Pública e Nuclear - e o Direito à Informação (UniverCidade, 2006).
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:11
Comissão de Direitos da Mulher do IAB propõe formação em estudos de gênero e raça para magistrados
A reflexão sobre o cenário atual dos julgamentos foi o tema da roda de conversa realizada pela comissão, que aconteceu nesta quarta-feira (23/11).
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 14:00
Brasil precisa fomentar cultura do não-litígio, dizem juristas
O Brasil precisa desenvolver a cultura do não-litígio. A opinião é de especialistas
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:00
Educadores divergem sobre projeto que pune aluno por desrespeito ao professor
Proposta inclui dever de obedecer o código de conduta da escola no Estatuto da Criança e do Adolescente. E pune quem reincidir em falta grave com encaminhamento ao juiz
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:00
Bacharéis acusam OAB de manipular exame
OAB é acusada de "manipular" resultados para forçar candidatos a refazer o exame
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:27
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:26
Tributaristas concluem que imposto de exportação do petróleo não tem base constitucional
O imposto incidente sobre a exportação do petróleo carece de substrato legal e constitucional para sua validação, segundo apontado pelo diretor Tributário da Shell, Fabio Gaspar, que participou do evento Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário – Políticas públicas em perspectiva, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (20/6).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2023 - 10:55
Efeitos da segurança jurídica na entrada de novos investimentos serão avaliados no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
O agronegócio brasileiro tem exercido um papel preponderante para a economia nacional. Ao longo das últimas décadas, contribuiu para o superávit da balança comercial, para a geração de empregos, para o desenvolvimento social, para a ampliação de renda das pessoas e no fornecimento de alimentos nutritivos, fibras e bioenergia. Contudo, para que o setor se mantenha em crescimento, é necessário segurança jurídica para que sua extensa cadeia de negócios continue a atuar de forma competitiva.