Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Ministro Vidigal assegura direito a candidatos ao cargo de promotor no Espírito Santo

Público do Espírito Santo (MP/ES) que atingiram média superior a 60% e tinham sido desclassificados

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).

Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública

O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a

Mantido júri que condenou réu acusado de matar a mãe em Santo André

Filho usou utensílios domésticos para cometer o crime.

Queima de fogos executada em festa de comemoração ao santo padroeiro da cidade.

Perfuração de tímpano causado pelo estouro de explosivo no solo.

TSE nega registro de padre Getúlio à prefeitura de Santo Antonio do Descoberto-GO

O candidato teve seus direitos suspensos pelo período de oito anos por ter cometido crime de improbidade administrativa

PRR1 denuncia prefeito de Santo Hipólito (MG) por crime de responsabilidade

Prefeito não prestou contas ao FNDE de convênio para a construção de escolas municipais

STJ encaminha processo da Operação Naufrágio ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Operação envolve desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos do estado que foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crimes contra a administração pública e a administração da Justiça praticados no Tribunal de Justiça estadual

Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André

habeas corpus de José Augusto Ferreira, denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo

Mantido bloqueio de verbas públicas de Santo Antônio do Pinhal (SP)

verbas públicas da cidade de Santo Antônio do Pinhal (SP), como garantia de pagamento de dívidas do município.