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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:47
Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga na sexta
Saiba quem pode receber e como pedir o auxílio, que manteve as datas de depósitos do Bolsa Família
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 12:00
Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente
Diferença de câmbio entre as datas de compra e pagamento de mercadoria importada não deve ser paga
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso intempestivo. Diário eletrônico da Justiça do Trabalho.
processuais, referindo-se a datas de divulgação, publicação e contagem.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:48
Site Meu Advogado traz conteúdos sobre o Dia dos Jovens e Dia do Desarmamento Infantil
Nesta semana, duas datas importantes relacionadas aos Direitos das Crianças e Adolescentes são
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:22
TJSP mantém multa imposta à distribuidora de energia elétrica
Em 2004, o Procon, multou a empresa por alterar, sem autorização dos clientes, datas de vencimentos
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 17:12
Terceira Seção do STJ admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual
estabelecer as datas de todas as saídas do detento ao longo do ano, cabendo ao diretor do presídio apenas a execução do cronograma.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:45
Auxiliar técnico cria ferramenta que auxilia na contagem de prazos em processos da Execução Penal
Planilha serve para acompanhar os processos, permitindo visualização em uma única tela das datas e
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:22
São válidas audiências simultâneas em locais distintos quando não há prejuízo para a defesa
O advogado do acusado foi informado sobre as datas e horários das audiências com três dias de
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07
Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 16:39
Justiça autoriza que mãe biológica visite filha sem assistência de terceiros
alternados e regulamentou as férias e datas festivas em que a menina ficará com cada uma das partes.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 10:40
Continuidade delitiva reduz pena de empresário condenado por falsificar publicação de editais
Mangaratiba, falsas edições do jornal, com datas retroativas, as quais nunca circularam publicamente, e que traziam editais de licitações já realizadas.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 10:29
Liminar dispensa comparecimento de convocado para CPI da Petrobras
trará prejuízos à CPI, uma vez que um dos participantes das acareações marcadas para aquelas datas pretende permanecer em silêncio
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 16:15
STF reconhece repercussão geral em recebimento de adicional por juízes Federais aposentados
aposentadoria em datas alcançadas pela regência da referida norma
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 13:59
EXPULSÃO X ELEIÇÃO 2020
com a mudança das datas das eleições para novembro, a data de filiação partidária já havia vencido em 04 de abril de 2.020.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:26
Dirigentes da Federação Brasiliense de Futebol são condenados por improbidade administrativa
irregulares efetuados em datas anteriores, pagamentos não previstos no plano de trabalho, apresentação de
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:47
Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista
datas de vigência dos instrumentos normativos, suas regras e os limites máximos de horas suplementares autorizados por lei.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:12
Investigação na Venda de Ingressos para o Show de Taylor Swift; Entenda o que está acontecendo e por que a ação de cambismo é criminosa
sendo vendidos por até R$ 12 mil em plataformas não oficiais. Entre as datas, aparecem disponíveis até
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 21:01
Justiça determina alteração em data de Nascimento
Autor mostrou a incoerência entre as datas das certidões de Nascimento e o registro de batismo
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:57
TNU: não se aplica prazo prescricional a menor incapaz
Ao fixar diferentes datas de início para o pagamento de pensão por morte em função da data do
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:01
Divergência na data de vencimento anula nota promissória.
Minas Gerais que reconheceu a legalidade de nota promissória emitida com duas datas de vencimento