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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 09:55
Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas
As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:00
Lojas de telefonia podem ter limite de tempo para atender clientes
Projeto estabelece espera máxima de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em vésperas de feriados e datas comemorativas
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 14:30
Conselho Superior de Magistratura aprova feriados nos foros distritais do interior do Estado
No decorrer do ano de 2014, poderão ocorrer alterações nas datas mencionadas, as quais deverão ser
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 11:46
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em julho
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 12:10
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em junho
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 12:23
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em março
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas 3 parcelas.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 10:40
Sentença permite a universitária religiosa frequentar curso em dias alternativos
A instituição deverá anular as faltas e aplicar provas em datas diferentes daquelas que são tidas como dia de guarda da autora
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:39
Ibape/SP comemora mudanças feitas no formulário de obras e serviços do Crea-SP para peritos judiciais
Um dos pontos importantes esclarecidos no documento é relacionado às datas de início e término do trabalho dos peritos e sobre o valor de honorários.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 12:41
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em outubro
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 12:12
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em maio
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 12:27
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em fevereiro
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 11:51
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de pagamentos de R$ 300 para beneficiários fora do Bolsa Família
Provisória. Calendário também alterou algumas datas de pagamento das parcelas de R$ 600.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 09:21
Moro nega pedido do MPF e da defesa de Lula para ouvir mais testemunhas na ação do triplex
O juiz também marcou as datas para as alegações finais. Decisão foi publicada no sistema eletrônico
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:15
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em janeiro
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 12:06
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em agosto
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 09:19
Corte Especial e Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovam duas novas súmulas
As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:20
Projeto dá estabilidade de vínculo acadêmico a dirigentes estudantis
alternativos, quando coincidirem com as datas de assembleias, congressos ou reuniões
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 12:44
PGR: estado não pode decretar feriado de terça-feira de carnaval
Segundo Antonio Fernando Souza é competência da União a criação de novos feriados, cabendo aos estados somente a declaração de datas comemorativas.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:29
FGTS: veja quem poderá fazer o saque extraordinário de até R$ 1.000 a partir desta semana
fazer a consulta e se você tem direito a tirar até R$ 1 mil da conta do FGTS, além das datas para receber o dinheiro.