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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:14

Contrato de safra. Fraude. Indeterminação.

sazonalidade da produção agrícola, dispensando, pela sua natureza, a fixação de data certa para seu término.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:17

Supremo comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Cesare Battisti

O ofício foi enviado na data de ontem, após o trânsito em julgado do inteiro teor do julgamento
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:46

Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos

sobre o cumprimento da Meta 2 deverá superar em muito os 2,3 milhões de processos julgados acumulados até essa data.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 15:54

Mandado para mudar aposentadoria deve ser feito no prazo de 120 dias após concessão do benefício

público precisa ser feito dentro de até 120 dias após a data do ato concessório dessa aposentadoria.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 13.747, de 7 de Outubro de 2009

Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de São Paulo a fixar data e turno
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:20

Prazo para cobrança de IPTU é de cinco anos

anos, contados da data da constituição definitiva do crédito, qual seja, o primeiro dia do exercício fiscal.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00

Direito tributário. Execução fiscal. Inscrição em dívida ativa. Prescrição.

, contados da data da sua constituição definitiva, nos termos do artigo 174 do Código Tributário Nacional.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:22

É inadmissível vinculação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo

diferenças existentes entre o número de salários mínimos recebidos pelos autores na data da concessão e o atualmente percebido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Justiça do trabalho deve cuidar de ações envolvendo greves

proximidade do mês de setembro - data base do dissídio da categoria.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:47

IPTU pode ser pago sem a taxa de limpeza pública

$ 4.346,27, como pagamento pelo Imposto Predial e Territorial Urbano, pago com o desconto, já que foi observada a data de vencimento.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 12:04

Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal

da loteria federal, por não ter como provar em que data formalizou a aposta.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 16:23

Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão

hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 11:42

Meu Livro Inesquecível

escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:00

STJ: A idade final para o pensionamento do menor é de 24 anos completos

data de aniversário dos 25 anos, quando se presume estar concluindo a sua formação, incluindo-se a universidade.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 09:01

TST afirma inviabilidade de PDV com indenização adicional

A indenização adicional para o empregado demitido sem justa causa no mês anterior à data-base
Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:41

Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor

E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 15:33

Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença

Rodrigues, entendendo que o autor da ação compareceu à audiência na data marcada, mas teve dificuldades técnicas em conectar o áudio.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 15:40

Candidata puérpera do concurso da PCDF deverá ter teste de avaliação psicológica remarcado

A banca deverá designar nova data para a mulher, que não compareceu à etapa no período previsto no
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:11

WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado

o adiamento da audiência, mas a reclamada não concordou com o pedido de alteração da data, que acabou indeferido.
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:58

Pela primeira vez no Brasil, curso gratuito da UiPath ensina como configurar robô digital via tecnologia RPA

automação. Inscrições podem ser feitas até o dia 22/11, data de início do curso, por meio do link: uipath.com/renovesuashabilidades

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 24436

sazonalidade da produção agrícola, dispensando, pela sua natureza, a fixação de data certa para seu término.

O ofício foi enviado na data de ontem, após o trânsito em julgado do inteiro teor do julgamento

sobre o cumprimento da Meta 2 deverá superar em muito os 2,3 milhões de processos julgados acumulados até essa data.

público precisa ser feito dentro de até 120 dias após a data do ato concessório dessa aposentadoria.

Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de São Paulo a fixar data e turno

anos, contados da data da constituição definitiva do crédito, qual seja, o primeiro dia do exercício fiscal.

, contados da data da sua constituição definitiva, nos termos do artigo 174 do Código Tributário Nacional.

diferenças existentes entre o número de salários mínimos recebidos pelos autores na data da concessão e o atualmente percebido.

proximidade do mês de setembro - data base do dissídio da categoria.

$ 4.346,27, como pagamento pelo Imposto Predial e Territorial Urbano, pago com o desconto, já que foi observada a data de vencimento.

da loteria federal, por não ter como provar em que data formalizou a aposta.

hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.

escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.

data de aniversário dos 25 anos, quando se presume estar concluindo a sua formação, incluindo-se a universidade.

A indenização adicional para o empregado demitido sem justa causa no mês anterior à data-base

E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total

Rodrigues, entendendo que o autor da ação compareceu à audiência na data marcada, mas teve dificuldades técnicas em conectar o áudio.

A banca deverá designar nova data para a mulher, que não compareceu à etapa no período previsto no

o adiamento da audiência, mas a reclamada não concordou com o pedido de alteração da data, que acabou indeferido.

automação. Inscrições podem ser feitas até o dia 22/11, data de início do curso, por meio do link: uipath.com/renovesuashabilidades

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