TRU aprova nova súmula

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

Homem é condenado por receptação de veículo

Inquérito Policial. Receptação

Ato difamatório de preposto. Condenação criminal.

Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade solidária.

Recurso de revista. Participação nos lucros e resultados.

Norma coletiva. Limitação. Recurso provido.

Direito de descanso nos dias de feriado.

Empregada doméstica.

Professora municipal conquista direito a aposentadoria especial

Ação ordinária.

Precedente Normativo nº 119 não deverá ser alterado

Abertos concursos em três comarcas

Negada ação de cliente de bar que buscava indenização

Autor buscava indenização por danos morais em razão de ter sido supostamente destratado e indevidamente cobrado pelo consumo que realizou

Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Câmara Cível multa empresa que cobrou valores não devidos

Desembargador Estácio Gama reformou decisão ao comprovar que Prefeitura tinha comprovado pagamentos

Indenização adicional. Aviso prévio indenizado. Art. 9º da Lei 7.238/84. Súmula 314.

Doença mental da reclamante seguida de interdição judicial.

Causa impeditiva da prescrição.

Acusado que comprou carro roubado por mil reais é condenado por receptação

O acusado foi percebido por policiais militares que realizavam patrulhamento de rotina pelo local dos fatos

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Ação de cobrança. Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo

Apelação Cível. Pedido de cobertura em razão de invalidez

Prescrição de estelionato contra o INSS deve ser contada a partir do primeiro recebimento do benefício indevido

A Segunda Turma do STF entendeu que o crime de estelionato contra o INSS é considerado um crime instantâneo, ou seja, aquele no qual se considera praticado em um determinado instante, sem que o ato se prolongue no tempo.

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade

Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada.