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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:30
Contratos de namoro: advogada explica o que é o acordo e qual a validade jurídica
Mecanismo tem ganhado novos adeptos. Especialista Laura Brito ressalta que medida pode ser uma garantia para pessoas envolvidas em um relacionamento.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 15:51
Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria
Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2023 - 13:01
Luz de esperança para milhares de vítimas de pirâmide financeira no Brasil
Por Jorge Calazans.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:24
Mackenzie Campinas realiza evento sobre arbitragem em conflitos societários
Evento debaterá temas como, Risco Nas Operações De Fusões E Aquisições; e Arbitragem Trabalhista.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:02
STJ garante tratamento multidisciplinar custeado por plano de saúde – musicoterapia para autista e equoterapia para Síndrome de Down
Recentemente, em uma decisão publicada em 23/03/2023 - REsp nº 2043003/SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente em manter o tratamento multidisciplinar prescrito pelo médico que acompanha o tratamento e desenvolvimento de uma criança diagnosticada com espectro autista, incluindo as sessões de musicoterapia e psicopedagogia.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:15
Inquilino que mora de aluguel participa das reuniões de condomínio? Entenda essa questão
O texto esclarece uma grande dúvida sobre inquilinos de condomínios, quem pode participar das reuniões de condomínio é o morador do prédio ou o dono do apartamento?
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:29
O morde e assopra da justiça brasileira
Tributarista analisa decisões que criam instabilidade jurídica em questões tributárias.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:11
Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais
A pretensão da trabalhadora se baseou na alegação de que a empregadora teria se recusado a pagar exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 17:13
Prorrogado prazo para Postos de Combustíveis se pronunciarem
Após receberem notificação da Receita Federal os empresários precisarão encaminhar escriturações fiscais digitais.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 09:54
Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto
Houve negligência no procedimento médico prestado à mulher no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) e o recém-nascido veio a óbito por demora no atendimento.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:09
Deputado distrital é condenado por homofobia
A prática homofóbica, consistente em áudio que foi divulgado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:51
Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da ABF Rio debate tributação, ESG e novas tendências para as franquias
Voltado para advogados, consultores, empresários e empreendedores ligados ao sistema de franquias, o evento será realizado no dia 09 de fevereiro e contará com palestras de renomados profissionais das áreas jurídica e de gestão.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 10:39
Empregada tem direito a receber créditos trabalhistas com o afastamento da prescrição intercorrente
A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução pois a determinação judicial foi anterior à vigência da Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:36
Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 11:40
JF determina que INEP realize inscrição do Revalida sem apresentação de diploma
A inscrição do Revalida termina no dia 20 de janeiro.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 15:05
TRF4 condena homem que tentou evadir divisas para o Paraguai
O réu terá que cumprir serviços comunitários e pagar prestação pecuniária de quatro salários mínimos, além de uma multa.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 17:09
Setor de combustíveis: Recurso judicial assegura direito a tomada e manutenção de crédito de PIS e COFINS na compra de Diesel por mais tempo
O entendimento é do juiz federal Francisco Alves dos Santos Júnior, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ao analisar recurso interposto por um distribuidor de combustível de Natal/RN.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 12:23
Caixa vai indenizar supermercado que teve malote de dinheiro roubado em agência
A decisão foi proferida por unanimidade pela 12ª Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:14
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:16
TMA Brasil discute operações estruturadas em recuperações judiciais
O painel que será realizado hoje, segunda-feira, 7/11, às 18h, contará com a participação de Renato Franco, sócio-fundador da Íntegra Associados, Bruno de Queiroz, sócio do Galeazzi & Associados, Giuliano Colombo, sócio do Pinheiro Neto Advogados e Hélio Novaes managing director da IG4 Capital, além da moderação de Luciana Celidonio, sócia da BMA Advogados.
